Execução de Título Judicial 0844388-69.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.712,37

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:14

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 20:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:26

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844388-69.2023.8.15.2001 Intime-se

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:12

Todas as movimentações(39)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:14

Determinado o arquivamento

19/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 20:35

Recebidos os autos

24/01/2025, 15:26

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/08/2023, 00:32

DECISÃO

•16/08/2023, 10:55

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 09:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844388-69.2023.8.15.2001 Intime-se

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:42

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 16:46

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0844388-69.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 10:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2023, 00:32

Distribuído por dependência

13/08/2023, 00:32

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:31

SENTENÇA

•19/10/2023, 15:58

SENTENÇA

•19/10/2023, 16:00

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:46

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:55

SENTENÇA

•12/12/2023, 10:56

DESPACHO

•13/05/2024, 16:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/10/2024, 15:28

DESPACHO

•19/03/2025, 15:58