Execução Fiscal 0800004-04.2024.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:29

Trânsito em julgado

22/05/2026, 21:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 21:02

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:53

Publicação

06/03/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800004-04.2024.8.15.0411. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB: RJ112211 para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 154510139, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:06

Expedida/certificada

26/02/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:04

Decurso de Prazo

27/01/2026, 17:50

Decurso de Prazo

26/11/2025, 04:01

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 15:47

Publicação

31/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:31

Todas as movimentações(35)

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 12:29

Trânsito em julgado

22/05/2026, 21:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 21:02

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:53

Publicação

06/03/2026, 00:26

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800004-04.2024.8.15.0411. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB: RJ112211 para efetuar o pagamento das custas processuais, ID 154510139, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:06

Expedida/certificada

26/02/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:04

Decurso de Prazo

27/01/2026, 17:50

Decurso de Prazo

26/11/2025, 04:01

Petição (Contraminuta)

04/11/2025, 15:47

Publicação

31/10/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800004-04.2024.8.15.0411. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: MILLENIUM COMERCIO E CONVENIENCIA EIRELI - ME, através de seu(s) Advogado: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS OAB: RJ112211, da sentença id.125843099, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 126029332, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] e/ou telefone institucional: (83)99142-6113. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:30

Expedida/certificada

29/10/2025, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:28

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 21:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/10/2025, 09:41

Conclusão (para julgamento)

24/10/2025, 17:37

Retificação de movimento

21/10/2025, 21:24

Conclusão (para julgamento)

03/10/2025, 16:48

Petição (Contraminuta)

30/09/2025, 02:26

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

07/08/2025, 13:17

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:07

Petição (Contraminuta)

19/04/2024, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 08:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/03/2024, 09:26

Mero expediente

10/01/2024, 15:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/01/2024, 21:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/01/2024, 17:02

Distribuição (sorteio)

03/01/2024, 17:02

Petição (Contraminuta)

03/01/2024, 17:01

EXPEDIENTE

•30/10/2025, 00:00