Cumprimento de sentença 0804515-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdicional de Serviço NoturnoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

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Partes do Processo

KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 14363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:42

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804515-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Alvará expedido e executado conforme anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Data e assinatura eletrônicas Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:03

Mero expediente

13/02/2026, 09:15

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:26

Documento (Alvará)

12/02/2026, 13:20

Documento (Informações)

12/02/2026, 11:55

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 21:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 09:21

Todas as movimentações(89)

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 12:42

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:17

Documentos

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804515-96.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Alvará expedido e executado conforme anexo. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Data e assinatura eletrônicas Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:03

Mero expediente

13/02/2026, 09:15

Conclusão (para decisão)

13/02/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:26

Documento (Alvará)

12/02/2026, 13:20

Documento (Informações)

12/02/2026, 11:55

Expedição de alvará de levantamento

11/02/2026, 08:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 21:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 15:14

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 11:48

Publicação

19/12/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804515-96.2022.8.15.2001. RECORRENTE: KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Adicional de Serviço Noturno]

18/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:14

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:14

Documento (Outros documentos)

17/12/2025, 09:13

Trânsito em julgado

17/12/2025, 09:03

Expedição de precatório/rpv

12/09/2025, 19:18

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:01

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 21:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 09:51

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 11:57

Mero expediente

08/07/2025, 18:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 09:54

Publicação

18/06/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804515-96.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença instaurada contra o Estado da Paraíba, em face de decisão proferida em sede de Ação Ordinária, onde se pleiteia a obrigação de fazer/pagar e cobrança de honorários de sucumbência, tendo sido requerida a execução do julgado. Regularmente intimado, o ente público executado não se manifestou quanto aos cálculos apresentados. Decido. Diante da concordância tácita da Fazenda Executada e da ausência de aparentes irregularidades nos cálculos apresentados pelo Exequente, deve-se proceder à imediata requisição de RPV/Precatório, conforme o art. 535 do CPC. Destarte, homologo os valores referidos. Expeça-se RPV/Precatório, conforme o caso, referente ao valor do crédito principal e dos honorários sucumbenciais de 20%. Ante a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios, defiro o pedido de destacamento dos honorários contratuais. Intimem-se. Na hipótese de o cartório constatar a ausência de algum dado necessário para a elaboração da peça, intime-se quem de direito para informar, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente. Luiz Eduardo Souto Cantalice Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 07:36

Expedição de precatório/rpv

15/06/2025, 01:34

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 18:43

Decurso de Prazo

01/05/2025, 04:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/04/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 06:10

Decurso de Prazo

20/03/2025, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 11:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/02/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 07:31

Documento (Outros documentos)

12/02/2025, 07:13

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 17:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/05/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 09:15

Determinada a Redistribuição

01/03/2024, 11:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/02/2024, 07:19

Recebimento

28/02/2024, 21:58

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 21:58

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 11:58

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 08:51

Decurso de Prazo

22/08/2022, 08:22

Decurso de Prazo

16/08/2022, 04:14

Procedência em Parte

11/08/2022, 08:45

Conclusão (para julgamento)

26/07/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 21:11

Decisão de Saneamento e Organização

07/07/2022, 11:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2022, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 22:06

Decurso de Prazo

01/07/2022, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 15:52

Assistência Judiciária Gratuita

20/04/2022, 15:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/02/2022, 21:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 12:02

Mero expediente

04/02/2022, 13:08

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/02/2022, 12:34

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 12:34

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00