Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849789-78.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0849789-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849789-78.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que restou determinado no despacho retro, sob pena de sua inércia caracterizar causa de abandono, extinção e arquivamento. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz(a) de Direito

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0849789-78.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em consonância com o princípio da cooperação entre as partes contido no artigo 6º do CPC, e para auxiliar este Juízo, Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, pontuar os títulos distintos de cada uma das ações, descritas na certidão do NUMOPEDE, inserida automaticamente, com o mesmo polo ativo, mesma classe e mesmo conjunto de assuntos (ID 121419095), para verificação de possível litispendência. Intime-se. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Mero expediente

02/02/2026, 14:02

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:36

Documento (Outros documentos)

24/08/2025, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 17:21

Mero expediente

22/08/2025, 10:02

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 09:39

Distribuição (sorteio)

22/08/2025, 09:39

Documentos

EXPEDIENTE

•26/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)