Execução de Título Judicial 0842442-62.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Agência e Distribuição
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Judicial
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 52.833,21
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
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Partes do Processo
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-41
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 06:43
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
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Reu
MARIA DO ROSARIO COSTA CARNEIRO DA CUNHA
CPF
323.***.***-59
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OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE DA PENHA SANTOS
CPF
162.***.***-91
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de
23/10/2024, 06:43
Determinado o arquivamento
22/10/2024, 09:24
Conclusos para despacho
16/10/2024, 07:29
Recebidos os autos
15/10/2024, 17:55
Juntada de certidão de prevenção
15/10/2024, 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024, 07:46
Outras Decisões
30/07/2024, 16:11
Conclusos para decisão
30/07/2024, 12:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:44
Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 07:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
23/10/2024, 06:43
Juntada de
23/10/2024, 06:43
Determinado o arquivamento
22/10/2024, 09:24
Conclusos para despacho
16/10/2024, 07:29
Recebidos os autos
15/10/2024, 17:55
Juntada de certidão de prevenção
15/10/2024, 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024, 07:46
Outras Decisões
30/07/2024, 16:11
Conclusos para decisão
30/07/2024, 12:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:44
Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024, 18:41
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 07:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 01:20
Juntada de Petição de apelação
06/03/2024, 14:16
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 10:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023, 07:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:21
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 12:20
Decorrido prazo de PARIS CHAVES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023, 21:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023, 12:09
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:19
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 08:50
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Agêncie e Distribuição] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842442-62.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:32
Juntada de Petição de petição
17/10/2023, 16:38
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 11:34
Expedição de Outros documentos.
22/09/2023, 08:00
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 07:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023, 14:22
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 07:25
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).
16/08/2023, 10:44
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
09/08/2023, 12:44
Conclusos para despacho
08/08/2023, 07:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023, 21:45
Distribuído por dependência
02/08/2023, 21:45
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/08/2023, 21:45
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:44
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
12/09/2023, 14:22
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
12/09/2023, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 07:59
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:32
SENTENÇA
•
12/12/2023, 07:31
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:44
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:45
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/08/2023, 21:45
DECISÃO
•
16/08/2023, 10:44
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
12/09/2023, 14:22
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
12/09/2023, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
•
22/09/2023, 07:59
SENTENÇA
•
18/10/2023, 13:32
SENTENÇA
•
12/12/2023, 07:31
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:44
ATO ORDINATÓRIO
•
27/05/2024, 07:45
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
30/05/2024, 18:41
DECISÃO
•
30/07/2024, 16:11
DESPACHO
•
01/08/2024, 15:04
ACÓRDÃO
•
21/08/2024, 09:05
DECISÃO
•
22/10/2024, 09:24