Apelação Cível 0801460-21.2024.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí

Partes do Processo

LUIS LUCEMAR DE MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/03/2026, 12:48

Trânsito em julgado

16/03/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:42

Publicação

20/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: LUIS LUCEMAR DE MELO APELADO: ASBRASP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte para ciência da decisão id 40066944. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801460-21.2024.8.15.0271

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 10:47

Não Conhecimento de recurso

07/02/2026, 10:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/02/2026, 16:11

Distribuição (sorteio)

03/02/2026, 16:11

Documentos

•16/02/2026, 00:00