Execução de Título Judicial 0851644-63.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 17.909,56

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2024

09/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:16

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0851644-63.2023.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2024

09/08/2024, 10:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:16

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0851644-63.2023.8.15.2001

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2024, 16:27

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:20

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851644-63.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:34

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/10/2023, 13:30

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).

18/09/2023, 08:26

Conclusos para despacho

14/09/2023, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 17:32

Distribuído por dependência

14/09/2023, 17:32

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/09/2023, 17:32

DECISÃO

•18/09/2023, 08:26

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:34

SENTENÇA

•28/02/2024, 14:18

SENTENÇA

•28/02/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 14:22

SENTENÇA

•13/05/2024, 16:27

SENTENÇA

•21/05/2024, 18:16

SENTENÇA

•21/05/2024, 18:16

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