Execucao De Titulo JudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
PARIS CHAVES TEIXEIRA
OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 10:12
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
MARIA DE LOURDES TAVARES BEZERRA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCA SOBREIRA DA SILVA
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA GONSALVES DE QUEIROZ MARINHO
CPF
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Outros documentos
18/07/2024, 10:12
Determinado o arquivamento
18/07/2024, 08:21
Conclusos para despacho
16/07/2024, 12:29
Juntada de Outros documentos
16/07/2024, 12:28
Recebidos os autos
12/07/2024, 18:04
Juntada de certidão de prevenção
12/07/2024, 18:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024, 09:12
Outras Decisões
15/05/2024, 11:28
Conclusos para despacho
13/05/2024, 21:10
Juntada de Petição de apelação
23/01/2024, 11:02
Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0852827-69.2023.8.15.2001
30/11/2023, 00:00
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•20/09/2023, 14:54
DECISÃO
•25/09/2023, 11:00
SENTENÇA
•18/10/2023, 13:34
SENTENÇA
•29/11/2023, 12:43
DECISÃO
•15/05/2024, 11:28
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO