Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 40.578,85
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
09/08/2024, 10:46
Transitado em Julgado em 11/07/2024
09/08/2024, 10:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:47
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 01:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 18:18
Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854444-64.2023.8.15.2001
14/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024, 16:27
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 02:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:01
Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•27/09/2023, 17:38
DECISÃO
•29/09/2023, 12:09
26/06/2024, 01:07
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:52
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 18:18
Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Abatimento proporcional do preço] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854444-64.2023.8.15.2001
14/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024, 16:27
Conclusos para julgamento
06/05/2024, 02:32
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:10
Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:25
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 14:24
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:24
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 14:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023, 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
21/10/2023, 00:20
Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vi
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854444-64.2023.8.15.2001
19/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 13:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2023, 13:34
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
17/10/2023, 13:30
Conclusos para julgamento
17/10/2023, 11:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (REQUERENTE).