Execução de Título Judicial 0846560-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 75.128,92

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

DAMIANA DE OLIVEIRA BERNARDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS LISBOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA VERONICA FARIAS ABRANTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:33

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:43

Recebidos os autos

29/08/2024, 05:59

Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:28

Determinada diligência

15/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:22

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846560-81.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:00

Todas as movimentações(29)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:33

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 20:43

Recebidos os autos

29/08/2024, 05:59

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2023, 21:29

DECISÃO

•24/08/2023, 08:21

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legal

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Juntada de certidão de prevenção

29/08/2024, 05:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2024, 11:30

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:28

Determinada diligência

15/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de apelação

24/01/2024, 23:22

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAD ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846560-81.2023.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 23:07

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846560-81.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃ

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISAEL ALVES DE FREITAS - CPF: 567.930.224-15 (EXEQUENTE).

24/08/2023, 08:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2023, 21:29

Distribuído por dependência

22/08/2023, 21:29

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:35

SENTENÇA

•29/11/2023, 14:00

DECISÃO

•15/05/2024, 11:27

DESPACHO

•20/05/2024, 12:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•01/07/2024, 11:16

DECISÃO

•02/09/2024, 13:07