Cumprimento de sentença 0813923-58.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0813923-58.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:30

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Determinada diligência

01/04/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:10

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 11:09

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2025, 09:27

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0813923-58.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Considerando o acórdão de ID 127813063, que negou provimento à apelação, mantendo a decisão de ID 84345254, que conheceu dos embargos de declaração, acolhendo-os para, sanar a irregularidade apontada, determinando que a quantia devida ao credor/embargado corresponde a R$ 341,32 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) e R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos) e, diante da litigância de má-fé reconhecida, aplicar-lhe a multa prevista no artigo 81, do CPC, correspondente a 3% do valor corrigido da causa, com base no artigo 80, inciso II, daquele diploma legal, cujo valor deverá ser descontado da condenação, considerando-se que tal previsão não é abarcada pela eventual concessão da justiça gratuita, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a petição de ID 84566217 e requerer o que entender de direito, informando os dados bancários, para fins de expedição de alvarás judiciais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:18

Conclusos para decisão

25/11/2025, 08:12

Documentos

Documento de Comprovação

•27/07/2015, 17:59

Documento de Comprovação

•27/07/2015, 17:59

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Determinada diligência

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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