Cumprimento de sentença 0829206-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.211,65

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

EDUARDO PORTO DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUN DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

JURIDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 20343·CPF·Representa: Autor

JAMILLE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA

OAB/PB 26953·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDUARDO PORTO DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMSUNG

Terceiro

SAMSUN DA AMAZONIA

Terceiro

SANSUNG

Terceiro

JURIDICO

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 21:50

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 13:19

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO PORTO DOS SANTOS EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829206-43.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar do comprovante de entrega de id. 88322854 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 21:50

Determinado o arquivamento

23/04/2024, 17:09

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de resposta

17/04/2024, 13:19

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 18:17

SENTENÇA

•27/07/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO PORTO DOS SANTOS EXECUTADO: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829206-43.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte autora para se manifestar do comprovante de entrega de id. 88322854 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

16/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 28/02/2024

29/02/2024, 09:37

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de resposta

20/02/2024, 12:23

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO PORTO DOS SANTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829206-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos pelo réu. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos co

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO PORTO DOS SANTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829206-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos opostos pelo réu. O recurso não tem como prosperar. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem recurso de rígidos co

08/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 23:29

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de resposta

29/01/2024, 17:06

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO PORTO DOS SANTOS REU: SAMSUNG ELETRÔNICO DA AMAZÔNIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0829206-43.2023.8.15.2001 Vistos etc. Requereu a parte autora a concessão da gratuidade judiciária. Considerando que é dever do juízo a quo fazer a análise da admissibilidade do recurso interposto e que o pagamento do preparo é um dos requisitos, deve a parte recorrente comprovar o pagamento das custas e taxas em até 48 horas da interposição

25/01/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDUARDO PORTO DOS SANTOS - CPF: 052.782.764-95 (AUTOR).

24/01/2024, 15:32

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/01/2024, 10:19

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:20

Publicado Expediente em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDUARDO PORTO DOS SANTOS Nome: EDUARDO PORTO DOS SANTOS Endereço: AV CABO BRANCO, 2672, Aparta EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0829206-43.2023.8.15.2001

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:19

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:02

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2023, 16:20

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 20:22

Julgado procedente o pedido

27/07/2023, 12:47

Juntada de Projeto de sentença

24/07/2023, 18:17

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:17

Conclusos ao Juiz Leigo

22/07/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/07/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

17/07/2023, 10:33

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

24/05/2023, 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 18:37

DECISÃO

•24/01/2024, 15:32

DECISÃO

•24/01/2024, 21:13

SENTENÇA

•31/01/2024, 23:29

SENTENÇA

•07/02/2024, 19:38

DESPACHO

•09/04/2024, 16:03

DESPACHO

•15/04/2024, 12:32

DECISÃO

•23/04/2024, 17:09