Execução de Título Extrajudicial 0857976-46.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0857976-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 07:09

Transitado em Julgado em 23/11/2023

10/01/2024, 07:08

Decorrido prazo de BOTOCLINIC SERVICOS DE ESTETICA FACIAL LIV MALL LTDA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:29

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857976-46.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos etc. Trata-se execução de título extrajudicial, conforme demonstrativo de débito anexado aos autos. Por outro lado, verifica-se no documento anexado ao id 80736528, que o contrato não foi assinado por duas testemunhas, consoante exige o art. 784, inciso III, do CPC. In verbis: Art. 784. São títulos executivos extrajudiciais: III - o documento particular assinado pelo devedor e por

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho

27/10/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0857976-46.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao Juizado Especial depende da comprovação da sua qualificação tributária atualizada, conforme Enunciado 135 do FONAJE, devendo a comprovação ser feita por meio de documentos expedidos por órgãos oficiais da União, Estado ou Município, que demonstrem que a empresa se enquadra nas regras que a

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:11

Determinada diligência

18/10/2023, 14:11

Documentos

DESPACHO

•18/10/2023, 14:11

SENTENÇA

•27/10/2023, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/11/2023

Decorrido prazo de BOTOCLINIC SERVICOS DE ESTETICA FACIAL LIV MALL LTDA em 17/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Publicado Despacho em 20/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

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