Cumprimento de sentença 0829761-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236

·

CPF

·

Representa: Autor

VANESSA MARTINS MACEDO

OAB/PB 21490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:19

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829761-07.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição ao id. 124235832. Após, retornem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Mero expediente

04/12/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 10:26

Desarquivamento

01/10/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:42

Definitivo

19/05/2024, 21:53

deferimento

19/05/2024, 19:34

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 11:16

Todas as movimentações(108)

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:19

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0829761-07.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA EXECUTADO: BANCO PAN DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição ao id. 124235832. Após, retornem os autos conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

Documentos

•16/02/2026, 00:00

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 13:25

Mero expediente

04/12/2025, 14:14

Conclusão (para decisão)

01/10/2025, 10:26

Desarquivamento

01/10/2025, 10:26

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:42

Definitivo

19/05/2024, 21:53

deferimento

19/05/2024, 19:34

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 11:16

Desarquivamento

15/05/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:07

Definitivo

14/03/2023, 10:55

Ato ordinatório

14/03/2023, 10:54

Documento (Alvará)

13/03/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:06

Documento (Alvará)

13/03/2023, 12:06

Outras Decisões

28/02/2023, 12:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:52

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:41

Decurso de Prazo

03/12/2022, 06:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 17:44

Ato ordinatório

22/11/2022, 17:43

Decurso de Prazo

02/11/2022, 01:33

Decurso de Prazo

31/10/2022, 02:10

Decurso de Prazo

31/10/2022, 02:10

Evolução da Classe Processual

28/10/2022, 11:57

Evolução da Classe Processual

28/10/2022, 11:56

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:10

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/09/2022, 16:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/09/2022, 08:40

Documento (Outros documentos)

13/09/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 16:24

Decurso de Prazo

09/06/2022, 17:03

Decurso de Prazo

09/06/2022, 14:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 11:12

Ato ordinatório

06/05/2022, 11:10

Evolução da Classe Processual

06/05/2022, 11:08

Retificação de Classe Processual

06/05/2022, 11:07

Remessa

06/05/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:44

Recebimento

10/02/2022, 10:13

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:27

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:26

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 10:44

Outras Decisões

05/10/2021, 09:44

Conclusão (para decisão)

20/09/2021, 22:52

Documento (Outros documentos)

20/09/2021, 22:52

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 17:36

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:33

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2021, 08:58

Outras Decisões

19/06/2021, 08:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/02/2021, 07:35

Desarquivamento

23/02/2021, 07:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 22:19

Definitivo

04/08/2020, 18:38

Decurso de Prazo

17/07/2020, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 18:59

Ato ordinatório

09/06/2020, 18:58

Trânsito em julgado

09/06/2020, 18:57

Decurso de Prazo

20/05/2020, 04:37

Decurso de Prazo

20/05/2020, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2020, 15:06

Procedência em Parte

02/03/2020, 17:45

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 17:11

Decurso de Prazo

15/06/2019, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 15:05

Decurso de Prazo

09/06/2019, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2019, 16:05

Ato ordinatório

14/05/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 14:52

Audiência (realizada; conciliação; Juiz(a))

14/03/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 19:23

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:07

Audiência (designada; conciliação; Juiz(a))

31/01/2019, 15:46

Gratuidade da Justiça

13/11/2018, 15:55

Mero expediente

13/11/2018, 15:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/05/2018, 19:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 11:22

Decurso de Prazo

24/01/2018, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2017, 12:58

Mero expediente

27/10/2017, 11:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/06/2016, 19:27

Distribuição (sorteio)

16/06/2016, 15:27