Embargos à Execução 0857765-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0857765-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2026, 11:36

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal e REMETA-SE o processo ao E. TJPB, independente de nova conclusão. Ver sentença de ID 122745719.

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2026, 11:41

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:29

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:09

Publicação

19/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "...DISPOSITIVO Por todo o exposto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA no Id 124363592, porquanto destinados à indevida rediscussão de matéria já decidida, sem a comprovação de qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, devendo ser mantida incólume a Sentença proferida no Id 122745719. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. PARTE DISPOSITIVA: "...DISPOSITIVO Por todo o exposto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por BRIGHT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA no Id 124363592, porquanto destinados à indevida rediscussão de matéria já decidida, sem a comprovação de qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, devendo ser mantida incólume a Sentença proferida no Id 122745719. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. Isabelle de Freitas Batista Araújo JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 10:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 20:23

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857765-73.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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