Execução de Título Extrajudicial 0838814-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.997,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Sem mais providências aos presentes autos, arquivem o feito. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Sem mais providências aos presentes autos, arquivem o feito. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

17/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:25

Processo Desarquivado

13/06/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:42

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:33

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:15

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Sem mais providências aos presentes autos, arquivem o feito. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Sem mais providências aos presentes autos, arquivem o feito. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

17/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:19

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:25

Processo Desarquivado

13/06/2025, 14:25

Juntada de Certidão

13/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:42

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. SENTENÇA Trata de Execução Extrajudicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial para adimplir o débito com desconto. Petição da parte cr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. SENTENÇA Trata de Execução Extrajudicial, envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes firmaram acordo extrajudicial para adimplir o débito com desconto. Petição da parte cr Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

12/05/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/05/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 16:21

Conclusos para despacho

16/04/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:17

Juntada de comunicações

15/04/2025, 14:30

Juntada de Ofício

15/04/2025, 14:09

Juntada de comunicações

15/04/2025, 14:02

Juntada de Ofício

15/04/2025, 12:51

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Cuida de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, alegando a impossibilidade de restrição de valores em seu benefício do bolsa família, por serem essenciais para a sua sobrevivência. O Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DECISÃO Cuida de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, alegando a impossibilidade de restrição de valores em seu benefício do bolsa família, por serem essenciais para a sua sobrevivência. O Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

03/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA JOSEFINA DE ARAUJO - CPF: 906.408.021-68 (EXECUTADO)

02/04/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 17:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DESPACHO Intime a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte executada, devendo rebater os argumentos suscitados e, se fo Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

16/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:49

Determinada Requisição de Informações

15/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de MARIA JOSEFINA DE ARAUJO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:45

Conclusos para despacho

09/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/10/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 19:59

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 19:59

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 14:48

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DESPACHO INTIME a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, adote as providências necessárias para a citação da parte executada, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:03

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 15:03

Conclusos para despacho

23/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

23/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

18/07/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838814-65.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de memoriais

18/12/2023, 14:16

Publicado Despacho em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade e o sistema Custas Judiciais Online, verifica-se que a parte exequente, em que pese tenha realizado o recolhimento das custas iniciais, não recolheu as despes Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:00

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:21

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA JOSEFINA DE ARAUJO. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte exequente, em que pese tenha realizado o recolhimento das custas iniciais, não recolheu as despesas referentes à citação da parte exe Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0838814-65.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais].

19/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 16:38

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 21:34

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO (26.089.089/0001-06).

19/07/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 21:03

Declarada incompetência

19/07/2023, 21:03

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 19:02

Documentos

Despacho

•19/07/2023, 21:03

Despacho

•18/10/2023, 14:38

Despacho

•14/12/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 15:35

Despacho

•14/03/2024, 14:19

Despacho

•23/08/2024, 15:03

Despacho

•15/01/2025, 10:49

Decisão

•02/04/2025, 17:34

Sentença

•10/05/2025, 19:21

Sentença

•10/05/2025, 19:21

Decisão

•16/06/2025, 13:19

Decisão

•16/06/2025, 13:19