Procedimento Comum Cível 0001312-82.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0001312-82.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001312-82.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001312-82.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001312-82.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001312-82.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

09/06/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2026, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2026, 07:43

Mero expediente

25/04/2026, 15:54

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 11:45

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:27

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001312-82.2010.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Em que pese este Juízo tenha, em momento anterior, determinado a realização de perícia por médico especialista em Gastroenterologia, verifica-se, à luz do histórico processual, que o feito encontra-se na fase de nomeação de perito desde o ano de 2013, ou seja, há aproximadamente 13 (treze) anos. Tal delonga não decorre de inércia deste Juízo, mas sim da reiterada recusa de profissionais nomeados, registrando-se que cerca de 20 (vinte) peritos declinaram da designação ao longo do trâmite processual, circunstância que tem inviabilizado a regular instrução do feito e comprometido a razoável duração do processo, assegurada pelo art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Nesse contexto, não vislumbro impedimento à realização da perícia pela perita nomeada, Dra. Kamila, a qual se encontra devidamente qualificada, possuindo pós-graduação lato sensu em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCS), formação que a habilita tecnicamente à elaboração de laudo pericial nos autos, especialmente sob a perspectiva médico-legal. A exigência de especialista estritamente vinculado à subárea clínica pretendida, diante do reiterado insucesso na nomeação ao longo de mais de uma década, revela-se desarrazoada e incompatível com os princípios da efetividade, da cooperação processual e da duração razoável do processo, não havendo demonstração concreta de prejuízo técnico que inviabilize a atuação da expert já nomeada. Assim, determino a intimação das partes para que se manifestem acerca da resposta apresentada pela perita à impugnação ofertada, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que se faz especialmente necessária a manifestação da parte autora, que não promove qualquer impulso processual nos autos desde o ano de 2020, devendo esclarecer seu interesse no regular prosseguimento do feito. Intimem-se. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a perita para se manifestar acerca da petição de ID 154422363, em 5 (cinco) dias.

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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