Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801126-08.2021.8.15.0201 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801126-08.2021.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:09

Publicação

27/03/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 15 dias.

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 15 dias.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 05 dias.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ADEMIR PAULINO DE SOUZA. RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITATUBA. SENTENÇA RECORRENTE: ADEMIR PAULINO DE SOUZA em face do RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITATUBA. Foram expedidos por este juízo requisitórios para pagamento dos valores da condenação. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, foi realizado bloqueio judicial pelo sistema SISBAJUD. Devidamente intimado acerca da constrição judicial, o município demandado quedou-se inerte. É o relatório. Decido. É de se extinguir a presente demanda. Com efeito, a dívida exequenda já fora paga/requisitada, conforme documentos inclusos, não havendo razão para o prosseguimento da presente execução. É que o interesse da parte credora na presente execução está satisfeito, considerando que já foram efetivamente quitados os requisitórios e, via de consequência, imperativa é a aplicação dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0801126-08.2021.8.15.0201 [Rescisão / Resolução]. Vistos etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por Ante o exposto, nos moldes do art. 924, II, 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução, face o adimplemento do débito. Assim sendo, expeçam-se alvarás, intimando-se o exequente para informar os dados bancários em 05 dias. Após, valendo a presente sentença como certidão de trânsito em julgado, arquivem-se imediatamente os autos, em face da ausência de interesse recursal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO - Juíza de Direito

16/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•26/03/2026, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 15 dias.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 15 dias.

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se o exequente para informar os dados bancários em 05 dias.

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