Apelação Cível 0803460-64.2022.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.305,86

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES

OAB/PB 26250·CPF·Representa: Réu

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 12:43

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:15

Conhecido o recurso de TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA - CPF: 030.904.574-66 (APELANTE) e provido

21/08/2024, 19:17

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:17

Juntada de certidão de julgamento

20/08/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 16:18

Desentranhado o documento

20/08/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:20

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/09/2024, 12:43

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/08/2022, 21:10

DECISÃO

•19/08/2022, 13:30

24/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:15

Conhecido o recurso de TEREZINHA ELIZETE DE OLIVEIRA - CPF: 030.904.574-66 (APELANTE) e provido

21/08/2024, 19:17

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

21/08/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:17

Juntada de certidão de julgamento

20/08/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

20/08/2024, 16:18

Desentranhado o documento

20/08/2024, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:44

Juntada de Certidão

01/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 19:06

Conclusos para despacho

16/05/2024, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2024, 14:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/05/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

16/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 20:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/05/2024 11:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/04/2024, 19:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

30/04/2024, 09:32

Recebidos os autos.

30/04/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 05:03

Conclusos para despacho

26/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de parecer

26/04/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 23:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:57

Juntada de Certidão

08/04/2024, 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2024, 10:23

Determinação de redistribuição por prevenção

06/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

02/04/2024, 14:36

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 13:58

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 13:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•25/08/2022, 09:15

DESPACHO

•25/08/2022, 16:01

DESPACHO

•26/08/2022, 06:44

DESPACHO

•14/10/2022, 18:11

DECISÃO

•11/04/2023, 17:53

DECISÃO

•11/04/2023, 17:53

DESPACHO

•26/06/2023, 10:43

DESPACHO

•15/07/2023, 09:24

DESPACHO

•15/07/2023, 09:24

DESPACHO

•18/10/2023, 15:06

DESPACHO

•18/10/2023, 15:06

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:24

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:24

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•10/08/2022, 21:10

DECISÃO

•19/08/2022, 13:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO

•25/08/2022, 09:15

DESPACHO

•25/08/2022, 16:01

DESPACHO

•26/08/2022, 06:44

DESPACHO

•14/10/2022, 18:11

DECISÃO

•11/04/2023, 17:53

DECISÃO

•11/04/2023, 17:53

DESPACHO

•26/06/2023, 10:43

DESPACHO

•15/07/2023, 09:24

DESPACHO

•15/07/2023, 09:24

DESPACHO

•18/10/2023, 15:06

DESPACHO

•18/10/2023, 15:06

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:24

SENTENÇA

•29/10/2023, 12:24

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 10:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 10:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 10:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•16/11/2023, 10:43

DECISÃO

•06/04/2024, 09:11

DESPACHO

•23/04/2024, 23:57

DESPACHO

•30/04/2024, 05:03

DESPACHO

•11/06/2024, 19:06

DESPACHO

•17/07/2024, 14:08

DESPACHO

•18/07/2024, 17:35

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 19:17