Apelação Cível 0828282-57.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Embargos à Execução · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA

CNPJ

Autor

MARATA SUCOS DO NORDESTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SE 2965·CPF·Representa: Autor

JOAO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SE 170·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO

OAB/PE 16799·CPF·Representa: Autor

KARINA AGLIO AMORIM

OAB/RN 10779·CPF·Representa: Autor

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA

OAB/PE 36475·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SE 2965·CPF·Representa: Autor

JOAO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SE 170·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO

OAB/PE 16799·CPF·Representa: Autor

KARINA AGLIO AMORIM

OAB/RN 10779·CPF·Representa: Autor

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA

OAB/PE 36475·CPF·Representa: Autor

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB/RN 1927·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI

OAB/PE 25052·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SE 2965·CPF·Representa: Réu

JOAO NASCIMENTO MENEZES

OAB/SE 170·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO

OAB/PE 16799·CPF·Representa: Réu

KARINA AGLIO AMORIM

OAB/RN 10779·CPF·Representa: Réu

DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA

OAB/PE 36475·CPF·Representa: Réu

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB/RN 1927·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI

OAB/PE 25052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228626) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:30

Mérito

23/03/2026, 12:25

Publicação

06/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:42

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:31

Publicação

20/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(124)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42228626) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:30

Mérito

23/03/2026, 12:25

Publicação

06/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•09/06/2026, 00:00

06/03/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 16 de Março de 2026, às 14h00, até 23 de Março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:42

Para julgamento de mérito

04/03/2026, 12:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:31

Publicação

20/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:00

Mero expediente

08/02/2026, 21:24

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 09:18

Decurso de Prazo

05/02/2026, 17:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 16:50

Publicação

12/12/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 13:12

Não-Provimento

03/12/2025, 17:23

Mérito

02/12/2025, 13:22

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:11

Publicação

14/11/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 13:56

Para julgamento de mérito

12/11/2025, 13:55

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:33

Adiado

20/10/2025, 19:53

Mero expediente

13/10/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

12/10/2025, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 14:19

Para julgamento de mérito

30/09/2025, 14:06

Mero expediente

24/09/2025, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2025, 21:35

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 08:17

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 14:05

Publicação

30/07/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 11:17

Mero expediente

27/07/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 09:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/06/2025, 03:15

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:36

Mero expediente

04/04/2025, 10:54

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 08:38

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2025, 12:18

Expedida/Certificada

03/03/2025, 12:15

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

28/02/2025, 20:22

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:26

Recebimento

26/02/2025, 08:02

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 08:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/03/2023, 12:04

Trânsito em julgado

22/03/2023, 12:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 10:36

Redistribuição (incompetência; prevenção)

06/02/2023, 10:35

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 10:33

Redistribuição por prevenção

06/02/2023, 05:10

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:21

Documento (Acórdão)

27/01/2023, 08:39

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 12:14

Suscitação de Conflito de Competência

21/06/2022, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:51

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 11:26

Redistribuição (prevenção; incompetência)

31/05/2022, 11:15

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:13

Redistribuição por prevenção

31/05/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/03/2022, 23:08

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

15/03/2022, 23:08

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:13

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

01/02/2022, 20:41

Remessa (outros motivos)

26/01/2022, 11:41

Mero expediente

25/01/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 07:46

Documento (Certidão)

17/11/2021, 07:46

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:11

Mero expediente

15/09/2021, 08:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 12:43

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

28/06/2021, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 12:43

Mero expediente

21/06/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 06:31

Redistribuição (prevenção; incompetência)

14/06/2021, 18:09

Documento (Certidão)

14/06/2021, 18:07

Redistribuição por prevenção

11/06/2021, 17:07

Documento (Certidão)

12/12/2020, 23:37

Recebimento

09/12/2020, 19:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2020, 19:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

Intimação de pauta

•05/03/2026, 00:00

•16/02/2026, 00:00

•11/12/2025, 00:00

Intimação de pauta

•13/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•13/11/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/10/2025, 00:00

Intimação de pauta

•01/10/2025, 00:00

•29/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00