Procedimento Comum Cível 0829636-92.2023.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 03/10/2025

14/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:22

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:21

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Substituição do Produto] Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou(aram) em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 121566225 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 121566225, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 08 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Substituição do Produto] Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou(aram) em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 121566225 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 121566225, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 08 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio, Substituição do Produto] Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou(aram) em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais em face de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando foi atravessada aos autos petição de Id nº 121566225 informando que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 487, III, “b”, do CPC/15, que o processo será extinto com resolução do mérito quando for homologada a transação. Por outro vértice, estabelece o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Pois bem. Verifica-se que os litigantes se utilizaram das prerrogativas do art. 840 do Código Civil para pôr termo ao presente feito, entabulando acordo que traz objeto lícito, além de ter sido celebrado por partes capazes e de forma não defesa em lei, de tal sorte que nada mais resta a este pretor senão homologar a avença. Por todo o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo clausulado no Id nº 121566225, e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 08 de setembro de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

10/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:07

Homologada a Transação

08/09/2025, 17:57

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:21

Juntada de Alvará

03/09/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:56

Determinada diligência

28/07/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/02/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 17:26

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais face da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingres

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais face da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingres

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829636-92.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, já qualificado nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais face da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA e PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA., também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingres

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/09/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 15:33

Nomeado perito

15/08/2024, 18:46

Determinada diligência

15/08/2024, 18:46

Conclusos para despacho

24/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de réplica

04/11/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829636-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023, 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/05/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:00

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Publicado Expediente em 11/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Todas as movimentações(88)