Procedimento Comum Cível 0820276-07.2021.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:20

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:20

Determinada diligência

24/04/2026, 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 17:10

Conclusos para despacho

21/10/2025, 11:35

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:19

Publicado Termo de Audiência em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 29.478.482/0001-71), representado por Daniel Gonçalves Ramos (CPF: 051.625.474-09) ADVOGADO DO AUTOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO (OAB/PB 13.872) PRIMEIRA PROMOVIDA: FOODPARK VILLA GOURMET - DM RECREAÇÃO E LAZER EIRELI-ME (CNPJ: 27.341.554/0002-09), representada por FERNANDO COELHO ARRAIS (CPF: 048.693.424-13) SEGUNDO PROMOVIDO: HERBERT MAIA DE CASTRO (CPF: 131.884.704-44) e CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03) TERCEIRO PROMOVIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03), representada por RODRIGO AQUINO MAIA DE CASTRO (CPF: 036.002.404-12) ADVOGADO DOS PROMOVIDOS: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 dias do mês de agosto de 2025, às 10h30, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, assistido pelo Assessor JOSÉ IRAN LIMA FILHO, e comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma semipresencial, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “Não havendo acordo entre as partes, o que não impede que possam compor a qualquer instante do "iter" processual, inclusive extrajudicialmente, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze dias), especificar as provas que pretendam produzir”. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Processo nº: 0820276-07.2021.8.15.2001 Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PERDAS E DANOS Tipo de Audiência: CONCILIAÇÃO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 29.478.482/0001-71), representado por Daniel Gonçalves Ramos (CPF: 051.625.474-09) ADVOGADO DO AUTOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO (OAB/PB 13.872) PRIMEIRA PROMOVIDA: FOODPARK VILLA GOURMET - DM RECREAÇÃO E LAZER EIRELI-ME (CNPJ: 27.341.554/0002-09), representada por FERNANDO COELHO ARRAIS (CPF: 048.693.424-13) SEGUNDO PROMOVIDO: HERBERT MAIA DE CASTRO (CPF: 131.884.704-44) e CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03) TERCEIRO PROMOVIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03), representada por RODRIGO AQUINO MAIA DE CASTRO (CPF: 036.002.404-12) ADVOGADO DOS PROMOVIDOS: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 dias do mês de agosto de 2025, às 10h30, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, assistido pelo Assessor JOSÉ IRAN LIMA FILHO, e comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma semipresencial, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “Não havendo acordo entre as partes, o que não impede que possam compor a qualquer instante do "iter" processual, inclusive extrajudicialmente, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze dias), especificar as provas que pretendam produzir”. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Processo nº: 0820276-07.2021.8.15.2001 Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PERDAS E DANOS Tipo de Audiência: CONCILIAÇÃO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 29.478.482/0001-71), representado por Daniel Gonçalves Ramos (CPF: 051.625.474-09) ADVOGADO DO AUTOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO (OAB/PB 13.872) PRIMEIRA PROMOVIDA: FOODPARK VILLA GOURMET - DM RECREAÇÃO E LAZER EIRELI-ME (CNPJ: 27.341.554/0002-09), representada por FERNANDO COELHO ARRAIS (CPF: 048.693.424-13) SEGUNDO PROMOVIDO: HERBERT MAIA DE CASTRO (CPF: 131.884.704-44) e CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03) TERCEIRO PROMOVIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03), representada por RODRIGO AQUINO MAIA DE CASTRO (CPF: 036.002.404-12) ADVOGADO DOS PROMOVIDOS: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 dias do mês de agosto de 2025, às 10h30, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, assistido pelo Assessor JOSÉ IRAN LIMA FILHO, e comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma semipresencial, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “Não havendo acordo entre as partes, o que não impede que possam compor a qualquer instante do "iter" processual, inclusive extrajudicialmente, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze dias), especificar as provas que pretendam produzir”. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Processo nº: 0820276-07.2021.8.15.2001 Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PERDAS E DANOS Tipo de Audiência: CONCILIAÇÃO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 29.478.482/0001-71), representado por Daniel Gonçalves Ramos (CPF: 051.625.474-09) ADVOGADO DO AUTOR: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO (OAB/PB 13.872) PRIMEIRA PROMOVIDA: FOODPARK VILLA GOURMET - DM RECREAÇÃO E LAZER EIRELI-ME (CNPJ: 27.341.554/0002-09), representada por FERNANDO COELHO ARRAIS (CPF: 048.693.424-13) SEGUNDO PROMOVIDO: HERBERT MAIA DE CASTRO (CPF: 131.884.704-44) e CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03) TERCEIRO PROMOVIDO: CONSTRUTORA HEMA LTDA. (CNPJ: 08.566.846/0001-03), representada por RODRIGO AQUINO MAIA DE CASTRO (CPF: 036.002.404-12) ADVOGADO DOS PROMOVIDOS: DANILO DE SOUSA MOTA (OAB/PB 11.313) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 28 dias do mês de agosto de 2025, às 10h30, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, bem como, virtualmente, através da plataforma Zoom, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontrava o Dr. RICARDO DA COSTA FREITAS, MM. Juiz de Direito Desta Unidade Judiciária, assistido pelo Assessor JOSÉ IRAN LIMA FILHO, e comigo, Analista Judiciária deste ofício, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência de CONCILIAÇÃO, de forma semipresencial, entre as partes identificadas na epígrafe. Ocorrências: Apregoadas as partes, fizeram-se presentes, bem como seus advogados. Pelo mm. Juiz foi dito: “Não havendo acordo entre as partes, o que não impede que possam compor a qualquer instante do "iter" processual, inclusive extrajudicialmente, no contexto do sistema Multiportas de composição de litígios, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze dias), especificar as provas que pretendam produzir”. Nada mais havendo a tratar, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo, devidamente digitado por mim, Ingrid Queiroz Sousa, servidora desta Unidade, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo Magistrado, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como o caput do artigo 25 da Resolução nº 185/2013 do CNJ. __________________________________________ RICARDO DA COSTA FREITAS Juiz de Direito Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Unidade Judiciária: 12ª Vara Cível da Capital Processo nº: 0820276-07.2021.8.15.2001 Ação: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E PERDAS E DANOS Tipo de Audiência: CONCILIAÇÃO

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

28/08/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:07

Juntada de Informações

09/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820276-07.2021.8.15.2001. AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA REU: FOODPARK VILLA GOURMET, HERBERT MAIA DE CASTRO, CONSTRUTORA HEMA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material]

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820276-07.2021.8.15.2001. AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA REU: FOODPARK VILLA GOURMET, HERBERT MAIA DE CASTRO, CONSTRUTORA HEMA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material]

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820276-07.2021.8.15.2001. AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA REU: FOODPARK VILLA GOURMET, HERBERT MAIA DE CASTRO, CONSTRUTORA HEMA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material]

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820276-07.2021.8.15.2001. AUTOR: HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA REU: FOODPARK VILLA GOURMET, HERBERT MAIA DE CASTRO, CONSTRUTORA HEMA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIRTUAL CERTIFICO, por determinação do MM. Juiz Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Mário Moacyr Porto - Av. João Machado, s/n – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58.013-520 E-mail: [email protected] - Fone: (83) 3208-2497 Nº DO Ação:[Indenização por Dano Material]

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

23/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:36

Publicado Despacho em 10/02/2025.

12/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0820276-07.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. À Impugnação, em 15 dias. 2. Na sequência, redesigne-se a audiência de conciliação, pela modalidade telepresencial (Plataforma ZOOM e Sala de Audiências da 12ª Vara Cível). Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito Titular – 12ª Vara Cível

07/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 12:30

Deferido o pedido de

28/04/2024, 20:43

Determinada a citação de HERBERT MAIA DE CASTRO - CPF: 131.884.704-44 (REU)

28/04/2024, 20:43

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820276-07.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 09:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 14:01

Deferido o pedido de

15/06/2023, 11:49

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 22:53

Juntada de Petição de contestação

29/08/2022, 17:06

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC

10/08/2022, 13:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/08/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

20/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de Venâncio Viana de Medeiros Neto em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HEMA LTDA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de FOODPARK VILLA GOURMET em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de diligência

31/05/2022, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 13:26

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2022 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2022, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/03/2022, 16:53

Recebidos os autos.

09/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 22:53

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:37

Determinada diligência

21/10/2021, 16:37

Conclusos para despacho

15/10/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 11:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HAI SUSHI E POKE SERVICO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 29.478.482/0001-71 (AUTOR).

12/09/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2021, 18:09

Conclusos para despacho

26/08/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 15:09

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Determinada diligência

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HERBERT MAIA DE CASTRO em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Termo de Audiência em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(16)

legal