Cumprimento de sentença 0845391-59.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845391-59.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 07:25

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:49

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845391-59.2023.8.15.2001. AUTOR: SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA, KALINA ARAGAO SABINO DA SILVA, EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS, KAMILA ARAGAO SABINO DA SILVA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. INTIME-SE a executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 513 do CPC, efetue o pagamento voluntário do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das custas. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525, CPC para impugnação. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

17/03/2026, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 09:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:02

Publicação

19/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0845391-59.2023.8.15.2001. AUTOR: SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA, KALINA ARAGAO SABINO DA SILVA, EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS, KAMILA ARAGAO SABINO DA SILVA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. INTIME-SE a executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 513 do CPC, efetue o pagamento voluntário do débito devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, acrescido das custas. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525, CPC para impugnação. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA/PB, data e assinaturas digitais. Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Mero expediente

29/01/2026, 19:58

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 09:02

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 08:54

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA, KALINA ARAGAO SABINO DA SILVA, EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS, KAMILA ARAGAO SABINO DA SILVA REU: COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. COMPRA E VENDA DE LOTE DE TERRENO. RESCISÃO POR PARTE DOS COMPRADORES. ABUSIVIDADE NO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DO VALOR JÁ PAGO PELOS PROMOVENTES. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. TAXA DE RETENÇÃO FIXADA EM 25%. DEVOLUÇÃO IMEDIATA DO RESTANTE DO VALOR AOS AUTORES. SÚMULA 543 DO STJ. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845391-59.2023.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS proposta por SILVIA ARAGÃO SABINO DA SILVA e ESPÓLIO de JOSÉ ALECSANDRO SABINO DA SILVA, neste ato representado pela cônjuge ora mencionada e seus herdeiros KALINA ARAGÃO SABINO DA SILVA, EMERSON RÍDLEY ARAGÃO DOS SANTOS e KAMILA ARAGÃO SABINO DA SILVA, em face de COUNTRY PLAZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alegaram os autores que, em 11.01.2018, a primeira promovente e o de cujus firmaram com a empresa ré “Contrato de Compromisso de Compra e Venda” de lote de terreno em condomínio fechado, unidade 0014, bloco k, localizado na Rua Luis Ferreira de Melo, S/N, Solânea/PB, com entrada a ser paga no valor de R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), somado a 149 prestações mensais de igual valor, totalizando a importância de R$ 49.899,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais). Narrou que, após o pagamento de R$ 21.391,39, JOSÉ ALECSANDRO SABINO DA SILVA veio a falecer no dia 20.11.2022, impossibilitando a manutenção do pagamento das parcelas avençadas no contrato, razão pela qual a litisconsorte autora solicitou a rescisão contratual e a devolução dos valores pagos à parte ré. Afirmou que foi cobrado pela construtora promovida a subtração de 25% sobre o valor pago, 20% sobre o valor do lote, e 2% sobre o valor a pagar, conforme cláusula 10.1, importando na quantia ínfima para restituir à autora de R$ 4.384,72, além de parcelar este pagamento em 54 Prestações de R$ 81,19. Ao final requereu a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como que sejam declaradas abusivas as cláusulas contratuais 10.1, 10.2 e 10.3, que preveem uma retenção de mais de 80% do valor pago pelos compradores, a fim de limitar este percentual a 10%, com a imediata devolução do restante quitado. Juntou documentos. Justiça gratuita concedida integralmente (id 84332607). Regularmente citada, a parte ré ofereceu contestação (id 89107454) alegando, em síntese, a legalidade das cláusulas contratuais ora impugnadas, uma vez que estas foram devidamente acordadas entre as partes para serem aplicadas em caso de rescisão contratual por parte do comprador. Ao final, requereu a improcedência da demanda. Impugnação à contestação (id 90253792). Intimadas sobre o interesse em produzir novas provas, ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. A demanda em análise trata de matéria unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de outras provas. Admite, portanto, julgamento antecipado do mérito, conforme art. 355, I, do CPC. A situação posta deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor (lei n. 8.078/90), nos termos dos art. 2º e 3º, uma vez que a parte promovente e o promovido se enquadram, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor, bem como o disposto na súmula 297 do STJ: “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. [...] Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.". O cerne da questão cinge-se em analisar qual a porcentagem de restituição que a parte promovente faz jus a receberem em caso de distrato de contrato de promessa de compra e venda de imóvel por ato unilateral dos compradores. Alegaram os autores que, diante da impossibilidade de manutenção do pagamento das parcelas avençadas no contrato, foi solicitada a sua rescisão perante a ré, sendo informados da retenção de quase 80% do valor já pago pelo imóvel, em virtude da desistência do negócio. Em sede de contestação, a ré argumentou pela legalidade das cláusulas contratuais presentes no instrumento avençado, uma vez que os autores estavam cientes dos seus termos desde o início da formalização. As partes não apresentam controvérsias quanto a rescisão em si, mas tão somente acerca do valor a ser devolvido. Pois bem, em caso de rescisão contratual por ato unilateral do comprador, é certo que a restituição do valor pago por este deve ser feito de forma imediata e parcial, sendo devida a retenção, pelo vendedor, de parte da quantia já adimplida, nos termos da Súmula 543 do STJ: Súmula 543-STJ: Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento. STJ. 2ª Seção. Aprovada em 26/8/2015, DJe 31/8/2015 (Info. 567). Entretanto, muito se discute acerca do percentual de retenção devido, de modo que, para equacionar essa questão, a jurisprudência do STJ construiu o entendimento de que é razoável a retenção, pela promitente vendedora, do percentual de 25% sobre valor já pago pelo negócio, em caso de resilição unilateral pelos promissários compradores. Veja-se: “AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PELO PROMITENTE-COMPRADOR. ARRAS CONFIRMATÓRIAS SEGUNDO O ACÓRDÃO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ANÁLISE DE DISPOSITIVO CONTRATUAL. ENUNCIADOS 5 E 7/STJ. TAXA DE OCUPAÇÃO. INVIABILIDADE. TERRENO NÃO EDIFICADO. SÚMULA 83/STJ. DATA DA RESCISÃO. SÚMULA 284/STF. PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM DESACORDO COM JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO FIXANDO EM 25% PERCENTUAL DE RETENÇÃO PELO DESFAZIMENTO. ESTIPULAÇÃO ANTERIOR A LEI 13.786/2018. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO. [...] 2. De acordo com a jurisprudência desta Corte, "o arrependimento do promitente comprador não importa perda das arras, se forem confirmatórias, admitindo-se, contudo, a retenção, pelo vendedor, de parte das prestações pagas, como forma de indenizá-lo pelos prejuízos suportados" ( AgInt no AREsp 1.273.751/DF, Relator o Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJe de 1º/8/2018). 3. Consoante entendimento desta Corte, "não há enriquecimento sem causa no caso de terreno não edificado, pois o comprador não pode residir no imóvel, devendo ser afastada a cobrança da taxa de ocupação do bem"( AgInt no REsp 1896690/SP, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 23/08/2021, DJe 26/08/2021). 4. No presente caso "o terreno não está edificado, de modo que não existe possibilidade segura e concreta, diante dos fatores anteriores ao momento da contratação e sem qualquer outra nova interferência causal, de que a recorrente auferiria proveito com a cessão de seu uso e posse a terceiros, se não o tivesse concedido à recorrida, estando, pois, ausente o requisito de seu empobrecimento; tampouco seria possível o enriquecimento da compradora, que não pode residir no terreno não edificado" ( REsp 1863007/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/03/2021, DJe 26/03/2021). [...] 8. A Segunda Seção desta Corte, no julgamento do REsp n. 1.723.519/SP, consolidou a orientação de que, nos casos de desistência imotivada pelo comprador de imóvel, não havendo nenhuma particularidade que justifique a redução, deve-se estabelecer a retenção de 25% (vinte e cinco por cento) dos valores pagos para indenizar o construtor das despesas gerais e desestimular o rompimento unilateral do contrato. 9. Agravo interno parcialmente provido para dar parcial provimento ao recurso especial e fixar em 25% (vinte e cinco por cento) a retenção sobre os valores pagos pelo recorrido”. ( AgInt no REsp 1930685/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 05/10/2021, DJe 19/10/2021) Sendo assim, embora haja previsão contratual - cláusulas 10.1; 10.2 e 10.3 do contrato (id 77805160 - pág. 1 a 11) - de retenção de 25% sobre o valor já pago, de 20% sobre o valor do lote e de 2% sobre o valor a pagar em caso de rescisão contratual por parte dos compradores, sabe-se que o direito não admite cláusulas que impliquem em desequilíbrio dos direitos das partes em evidente enriquecimento sem causa. A retenção da forma como pretende a ré se mostra exorbitante e desproporcional ao padrão fixado na jurisprudência do STJ, razão pela qual deverá ser limitada tão somente a 25% sobre o valor adimplido pelos compradores, ora autores, eis que é suficiente para cobrir as despesas suportadas pela empresa demandada, devendo o restante (75%) ser restituído devidamente corrigido aos promoventes. Nesse sentido, entende o TJPB: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – DESISTÊNCIA DOS PROMISSÁRIOS COMPRADORES - DIREITO DE RETENÇÃO DE VALORES – DISPOSIÇÃO CONTRATUAL FIXANDO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES PAGOS – ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA RECONHECIDA – REDUÇÃO PARA 10% (DEZ POR CENTO) – RESILIÇÃO CONTRATUAL OCORRIDA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI LEI 13.786, DE 27.12.2018, PUBLICADA NO DOU EM 28.12.2018 - APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DE ENTÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR PAGO – MODIFICAÇÃO DO PERCENTUAL QUE SE IMPÕE – PROVIMENTO PARCIAL. (TJ-PB - AC: 08020373520198150251, Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, 2ª Câmara Cível) Quanto à forma de devolução dos valores devidos aos autores, a ré ofereceu a proposta de devolução parcelada em 54 prestações de R$ 81,19 (oitenta e um reais e dezenove centavos). Tal consignação se mostra, no entanto, desarrazoada, uma vez que, conforme dispõe a Súmula 543 do STJ, a restituição da quantia paga pelo comprador deve se dar de forma imediata. Nesse sentido, a devolução da quantia aos autores, esta fixada no percentual fixado em 75% do valor já pago, deverá ser realizada imediatamente. Por fim, quanto ao pleito da parte ré acerca da retenção do valor pago a título de sinal pelos autores, entendo também não ser cabível. Isto porque, no caso posto, não há cláusula de arrependimento prevendo a natureza penitencial do arras em questão, tratando-se, portanto, de arras (sinal) apenas confirmatório do negócio, de forma que o percentual a ser devolvido para os autores deverá incidir sobre a totalidade do montante pago, incluindo o sinal. A teor do exposto e na forma do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial, extinguindo o processo com resolução do mérito para: a) declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes presente no id 77805160, referente ao imóvel 01 (um) lote de terreno em condomínio fechado, unidade 0014, bloco k, localizado na Rua Luis Ferreira de Melo, S/N, Solânea/PB, conforme descrito na petição inicial; b) condenar a ré, a restituir aos litisconsortes autores, de uma só vez, a quantia equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) da totalidade dos valores pagos (prestações e arras/sinal), com correção monetária a contar de cada desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado do presente decisium, nos termos do art. 396, do Código Civil. Condeno, ainda, a parte promovida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do CPC. P.I.C Com o trânsito em julgado, arquive-se. Havendo interesse no Cumprimento de Sentença, desarquive-se e evolua a classe processual. JOÃO PESSOA, 24 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

27/06/2024, 00:00

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