Usucapião 0800063-23.2025.8.15.0551 - TJPB

Usucapião 0800063-23.2025.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

16/06/2026, 12:51

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 08:33

Petição (Contraminuta)

11/06/2026, 08:23

Publicação

19/05/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800063-23.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural proposta por Andreza Calixto de Oliveira, objetivando o reconhecimento da propriedade de imóvel rural situado no Sítio Riacho do Cardoso, zona rural do Município de Remígio. No contexto atual dos autos, considerando o teor da certidão de constatação lavrada pelo Oficial de Justiça sob o ID 156371913, verifica-se a identificação de novos confrontantes, bem como a notícia de falecimento de vizinhos confinantes cujos limites territoriais ainda não foram representados por seus sucessores. Constata-se que permanece a pendência de citação de Josenildo Pereira dos Santos e Marinalva Luna Pereira, além da necessidade de indicação e qualificação dos herdeiros de Luiz Pereira da Silva e de José Francisco Félix, providências que incumbem à parte interessada para a correta formação da relação processual. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a qualificação completa e o endereço atualizado dos novos confrontantes identificados e dos herdeiros dos vizinhos falecidos, a fim de viabilizar as respectivas citações, sob pena de extinção da demanda sem resolução do mérito. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0800063-23.2025.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural proposta por Andreza Calixto de Oliveira, objetivando o reconhecimento da propriedade de imóvel rural situado no sítio Riacho do Cardoso, zona rural do município de Remígio. No contexto atual dos autos, constata-se que o mandado de constatação cumprido pelo oficial de justiça, conforme certidão de identificador 156371913, revelou uma configuração de confrontantes divergente da apresentada na petição inicial, identificando novos ocupantes e o falecimento de vizinhos cujos limites territoriais ainda não foram formalmente representados por seus sucessores. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente a qualificação completa e o endereço atualizado de todos os novos confrontantes identificados na diligência do oficial de justiça, devendo ainda, em relação aos vizinhos falecidos, indicar os nomes e endereços de seus respectivos herdeiros para que se proceda à devida citação. Remígio, data e assinatura eletrônicas. Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 19:24

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 10:01

Petição (Contraminuta)

31/03/2026, 11:08

Petição (Contraminuta)

24/03/2026, 12:44

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

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