Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42551151.
11/06/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 11:56
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 05:20
Decurso de Prazo
15/03/2026, 03:00
Publicação
20/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA PARA, APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ID. 40240683. DOU FÉ.
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 09:32
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:09
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA PARA, APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ID. 40240683. DOU FÉ.
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2026, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 09:32
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:09
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 10:12
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/11/2025, 13:50
Mérito
10/11/2025, 11:22
Decurso de Prazo
06/11/2025, 00:42
Publicação
20/10/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 13:57
Para julgamento de mérito
16/10/2025, 13:38
Mero expediente
11/10/2025, 08:10
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 12:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2025, 09:29
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 12:41
Documento (Certidão)
29/08/2025, 12:41
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:24
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: ALBANISE MENEZES BARROSREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de agosto de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800201-11.2024.8.15.7701
18/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2025, 11:28
Mero expediente
15/08/2025, 09:36
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 09:12
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:52
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:49
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:31
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 09:55
Publicação
25/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35500178 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.