Cumprimento de sentença 0124543-78.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0124543-78.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:57

Petição (Contraminuta)

05/03/2026, 11:53

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Publicação

19/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0124543-78.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: ROSINALDO DE SOUZA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 12:55

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:54

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:28

Petição (Contraminuta)

14/08/2025, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 10:19

Ato ordinatório

28/07/2025, 10:18

Petição (Contraminuta)

16/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 11:36

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

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