Procedimento Comum Cível 0858209-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de GABRIELA GALVAO MARINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: G. G. M. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 30 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858209-43.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo] Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em qu

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: G. G. M. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 30 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858209-43.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo] Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em qu

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:15

Extinto o processo por desistência

30/07/2024, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. G. M. - CPF: 140.895.536-95 (AUTOR).

30/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de GABRIELA GALVAO MARINHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:29

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de GABRIELA GALVAO MARINHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:30

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: G. G. M. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 30 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858209-43.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo] Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em qu

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: G. G. M. REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 30 de julho de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858209-43.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo] Trata-se de Ação Judicial, de natureza e partes acima nominadas, em qu

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 18:15

Extinto o processo por desistência

30/07/2024, 14:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a G. G. M. - CPF: 140.895.536-95 (AUTOR).

30/07/2024, 14:09

Decorrido prazo de GABRIELA GALVAO MARINHO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:55

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858209-43.2023.8.15.2001 DECISÃO O Autor requer a concessão da assistência judiciária gratuita, sem juntar qualquer documento comprobatório da alegada hipossuficiência. Intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, o Requerente deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação. Posto isto, INDEFIRO a assistência judiciária gratuita requerida, ordenando a int

05/12/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a G. G. M. - CPF: 140.895.536-95 (AUTOR).

04/12/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

02/12/2023, 20:37

Decorrido prazo de GABRIELA GALVAO MARINHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: G. G. M. Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DAVI ANGELO LINS DE OLIVEIRA - PB18103 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0858209-43.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] Vistos. Intime-se a parte requerente, via DJEN, para, em 15 dias, pagar as custas iniciais ou para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresentar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, ta

19/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 21:04

Documentos

DESPACHO

•18/10/2023, 11:27

DESPACHO

•18/10/2023, 16:42

DECISÃO

•04/12/2023, 13:12

DECISÃO

•04/12/2023, 15:23

SENTENÇA

•30/07/2024, 14:09