Apelação Cível 0800300-82.2019.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0800300-82.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800300-82.2019.8.15.2001. REQUERENTE: JOSINALVA GALDINO FELIX REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço]

16/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/01/2024, 14:40

Trânsito em julgado

08/01/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:30

Não-Provimento

28/11/2023, 09:03

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 11:38

Documento (Certidão)

30/10/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 23:07

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

19/06/2023, 22:27

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 07:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/03/2023, 23:18

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

20/03/2023, 10:39

Documentos

Ato ordinatório

•16/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

Remessa (outros motivos)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

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