Cumprimento de sentença 0805873-33.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS DANTAS DE CARVALHO - RN18362 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação das promovidas para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS DANTAS DE CARVALHO - RN18362 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação das promovidas para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:27

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 13:07

Deferido o pedido de

12/06/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 13:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:40

Processo Desarquivado

30/05/2025, 08:40

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 11:30

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 15:58

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS DANTAS DE CARVALHO - RN18362 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação das promovidas para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RUBENS DANTAS DE CARVALHO - RN18362 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação das promovidas para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral]

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:27

Expedido alvará de levantamento

12/06/2025, 13:07

Deferido o pedido de

12/06/2025, 13:07

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 13:07

Conclusos para despacho

30/05/2025, 08:40

Processo Desarquivado

30/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 21:22

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 21:45

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:39

Processo Desarquivado

17/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de diligência

16/10/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2024, 17:50

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 19:03

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCONDES PI TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0805873-33.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024, 14:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2024, 22:54

Juntada de Projeto de sentença

19/09/2024, 14:43

Conclusos para despacho

19/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:14

Conclusos ao Juiz Leigo

17/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 13:44

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do credor.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DISPOSITIVO Pelo que, considerando o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se alvará em favor do credor.

03/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

24/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 22:36

Juntada de Petição de diligência

29/06/2024, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 10:02

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805873-33.2021.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, d

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCONDES PIRES MEIRA EXECUTADO: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805873-33.2021.8.15.2001 Vistos etc. Diante da resposta positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o devedor para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, d

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:24

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de cota

10/04/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 11:39

Juntada de outros documentos

18/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 20:22

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/02/2024, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 20:56

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONDES PIRES MEIRA REU: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805873-33.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A decisão foi clara ao indeferir a gratuidade com fundamento na ausência de comprovação da hipossuficiência alegada. Diante da ausência de comprovação do pagamento do preparo, o recurso inominado é deserto, nos termos do art. 42, §1º, da Lei nº. 9.099/1.995. Isto Posto

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCONDES PIRES MEIRA REU: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0805873-33.2021.8.15.2001 Vistos, etc. A decisão foi clara ao indeferir a gratuidade com fundamento na ausência de comprovação da hipossuficiência alegada. Diante da ausência de comprovação do pagamento do preparo, o recurso inominado é deserto, nos termos do art. 42, §1º, da Lei nº. 9.099/1.995. Isto Posto

18/01/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 20/11/2023

17/01/2024, 12:31

Não recebido o recurso de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA - CPF: 031.066.784-45 (REU).

11/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

26/12/2023, 21:46

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 20/12/2023 23:59.

22/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 20/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA - CPF: 031.066.784-45 (REU).

29/11/2023, 20:34

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:02

Publicado Outros Documentos em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805873-33.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar os recorrentes da seguinte determinação: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, junt

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805873-33.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar os recorrentes da seguinte determinação: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, junt

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0805873-33.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que passo a intimar os recorrentes da seguinte determinação: Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, junt

09/11/2023, 00:00

Juntada de outros documentos

08/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2023, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2023, 13:19

Publicado Sentença em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONDES PIRES MEIRA REU: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805873-33.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juí

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONDES PIRES MEIRA REU: MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, M J DE MACEDO DANTAS PEREIRA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805873-33.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juí

19/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 17:32

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 17:28

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 17:56

Conclusos para despacho

15/09/2023, 16:36

Juntada de Projeto de sentença

15/09/2023, 16:36

Conclusos ao Juiz Leigo

29/06/2023, 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/06/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/06/2023, 09:25

Juntada de

27/06/2023, 14:24

Juntada de outros documentos

10/05/2023, 10:39

Juntada de outros documentos

10/05/2023, 10:38

Juntada de Carta precatória

30/04/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 14:16

Juntada de outros documentos

28/04/2023, 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/06/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 23:36

Juntada de Decisão

06/04/2023, 14:09

Conclusos para despacho

06/04/2023, 14:09

Juntada de outros documentos

13/01/2023, 09:07

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2022, 10:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/11/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/11/2022, 12:42

Juntada de outros documentos

09/11/2022, 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/11/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2022, 17:04

Juntada de Mandado

10/10/2022, 17:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

10/10/2022, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:55

Juntada de Projeto de sentença

09/09/2022, 12:14

Conclusos para despacho

09/09/2022, 12:14

Juntada de outros documentos

09/08/2022, 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo

08/08/2022, 13:07

Juntada de Mandado

08/08/2022, 13:05

Juntada de outros documentos

21/07/2022, 16:38

Juntada de Ofício

21/07/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/07/2022, 15:18

Juntada de outros documentos

06/05/2022, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 11:24

Juntada de devolução de mandado

25/04/2022, 11:24

Juntada de Carta precatória

25/04/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 08:46

Juntada de Mandado

25/04/2022, 08:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/07/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/04/2022, 08:31

Cancelada a movimentação processual

22/04/2022, 12:49

Juntada de documento de comprovação

22/04/2022, 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo

22/04/2022, 11:09

Juntada de outros documentos

22/04/2022, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 15:39

Juntada de citação

12/04/2022, 15:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

12/04/2022, 10:23

Juntada de comunicações

21/02/2022, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2022, 08:59

Juntada de Mandado

19/01/2022, 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/01/2022, 08:51

Recebida a emenda à inicial

18/01/2022, 20:06

Juntada de Certidão

09/01/2022, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:22

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 16:21

Conclusos ao Juiz Leigo

01/12/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 23:52

Juntada de outros documentos

29/11/2021, 08:17

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:41

Juntada de Certidão

08/11/2021, 08:16

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 08:35

Juntada de outros documentos

01/11/2021, 08:35

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:43

Juntada de Certidão

13/10/2021, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 15:45

Juntada de diligência

05/10/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 14:54

Conclusos para despacho

22/09/2021, 14:40

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

17/09/2021, 19:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 09/09/2021 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

08/09/2021, 18:21

Juntada de Certidão

08/09/2021, 16:18

Juntada de certidão

27/08/2021, 14:56

Juntada de outros documentos

24/06/2021, 15:42

Decorrido prazo de MARCONDES PIRES MEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:11

Juntada de Carta precatória

15/06/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 10:14

Juntada de Mandado

14/06/2021, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/09/2021 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/06/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 21:18

Conclusos para despacho

11/06/2021, 11:27

Juntada de Certidão

11/06/2021, 11:21

Juntada de Certidão

11/06/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 19:15

Juntada de diligência

09/06/2021, 19:15

Expedição de Mandado.

06/06/2021, 19:51

Juntada de citação

06/06/2021, 19:46

Juntada de certidão de intimação

13/05/2021, 14:38

Audiência 06/05/2021 08:45 realizada para 2º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

06/05/2021, 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2021 08:45:00 2 JEC.

06/05/2021, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 16:37

Juntada de Mandado

19/03/2021, 16:33

Audiência Una Automática designada para 06/05/2021 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

25/02/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 09:44

Documentos

Despacho

•11/06/2021, 21:18

Despacho

•29/09/2021, 14:54

Despacho

•29/11/2021, 23:52

Decisão

•18/01/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:24

Despacho

•24/09/2022, 16:55

Despacho

•26/04/2023, 23:36

Projeto de sentença

•15/09/2023, 16:36

Sentença

•27/09/2023, 17:56

Sentença

•18/10/2023, 17:28

Decisão

•29/11/2023, 20:34

Decisão

•11/01/2024, 08:45

Decisão

•17/01/2024, 12:32

Despacho

•06/02/2024, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 11:29

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/06/2021, 21:18

Despacho

•29/09/2021, 14:54

Despacho

•29/11/2021, 23:52

Decisão

•18/01/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 16:24

Despacho

•24/09/2022, 16:55

Despacho

•26/04/2023, 23:36

Projeto de sentença

•15/09/2023, 16:36

Sentença

•27/09/2023, 17:56

Sentença

•18/10/2023, 17:28

Decisão

•29/11/2023, 20:34

Decisão

•11/01/2024, 08:45

Decisão

•17/01/2024, 12:32

Despacho

•06/02/2024, 12:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 11:29

Despacho

•11/03/2024, 20:22

Decisão

•23/04/2024, 17:08

Decisão

•30/05/2024, 15:27

Decisão

•04/06/2024, 10:23

Sentença

•30/08/2024, 16:18

Projeto de sentença

•19/09/2024, 14:43

Sentença

•25/09/2024, 22:54

Sentença

•26/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:44

Sentença

•17/10/2024, 21:45

Decisão

•12/06/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:28