Procedimento Comum Cível 0854092-09.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.943,96

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

26/04/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:38

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:26

Transitado em Julgado em 05/09/2024

05/09/2024, 10:26

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE, ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS REU: FB LINEAS AEREAS S.A., GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo] Vistos, etc. LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE e ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS, devidamente qualificados, ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos autos em face FB LINEAS AEREAS S.A e GOTOGAT

05/06/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

26/04/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2024, 09:01

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:38

Juntada de diligência

22/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de ENDIRA TAINA DE SOUZA MARTINS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:50

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Através dos argumentos e documentos colacionados ao feito, conclui-se que os autores possuem condições de arcar com as custas prévias e demais despesas do processo. Senão, vejamos. Imperioso destacar que, para que seja deferida a gratuidade de justiça, não basta apenas firmar declaração de hipossuficiência. Deve a parte instruir o processo com cópias de documentos que possi

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. Através dos argumentos e documentos colacionados ao feito, conclui-se que os autores possuem condições de arcar com as custas prévias e demais despesas do processo. Senão, vejamos. Imperioso destacar que, para que seja deferida a gratuidade de justiça, não basta apenas firmar declaração de hipossuficiência. Deve a parte instruir o processo com cópias de documentos que possi

05/12/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO TORRES DE ABRANTES ANDRADE - CPF: 065.542.004-52 (AUTOR).

31/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2023, 00:03

Publicado Despacho em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugnam os promoventes a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854092-09.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugnam os promoventes a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: Processo nº: 0803759-86.2016.8.15.0000Classe: AGRAVO DE

19/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de informações prestadas

05/10/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 18:25

Documentos

DESPACHO

•27/09/2023, 10:53

DESPACHO

•18/10/2023, 18:23

DECISÃO

•31/10/2023, 16:28

DECISÃO

•04/12/2023, 12:50

SENTENÇA

•26/04/2024, 09:01

SENTENÇA

•04/06/2024, 09:02