Execução Fiscal 0822570-32.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2021

Valor da Causa

R$ 183.786,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

FABIO DOS ANJOS ARAUJO

CPF

Reu

GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL QUIRINO VINAGRE

OAB/PB 19517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Publicado Edital em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: GASTRONOMIA NORDESTE CO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0822570-32.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 14:43

Expedição de Edital.

27/09/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:26

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•18/10/2021, 17:47

DESPACHO

•20/07/2022, 12:26

03/05/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/03/2023, 13:43

Decorrido prazo de GASTRONOMIA NORDESTE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Publicado Edital em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: GASTRONOMIA NORDESTE CO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0822570-32.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

27/09/2022, 14:43

Expedição de Edital.

27/09/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:26

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2022, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:47

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

26/06/2021, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 16:56