Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818495-52.2018.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. Apresentado o cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. JOÃO PESSOA, data do protocolo eletrônico. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito
16/02/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/08/2025, 16:27
Trânsito em julgado
18/08/2025, 15:30
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:46
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:45
Petição (Contraminuta)
07/08/2025, 16:53
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:23
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:22
Publicação
25/06/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos do(s) ente(s) público(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)