Ação Rescisória 0825374-54.2024.8.15.0000 - TJPB

Ação Rescisória 0825374-54.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para que, no prazo de 03 meses, promova a habilitação dos herdeiros do autor falecido, nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para que, no prazo de 03 meses, promova a habilitação dos herdeiros do autor falecido, nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

29/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2026, 23:49

Mero expediente

18/03/2026, 18:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 19:53

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 16:39

Publicação

20/02/2026, 03:05

Publicação

20/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.retro, Intimação das partes acerca da decisão do id. retro, Tendo em vista que os fatos alegados pelas partes independem de prova, dispenso a fase probatória, razão pela qual nos termos do art. 973 do CPC, determino a intimação das partes para apresentação de razões finais no prazo legal. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.retro, Intimação das partes acerca da decisão do id. retro, Tendo em vista que os fatos alegados pelas partes independem de prova, dispenso a fase probatória, razão pela qual nos termos do art. 973 do CPC, determino a intimação das partes para apresentação de razões finais no prazo legal. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

16/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•29/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para que, no prazo de 03 meses, promova a habilitação dos herdeiros do autor falecido, nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora para que, no prazo de 03 meses, promova a habilitação dos herdeiros do autor falecido, nos termos dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil.

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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