Execução de Título Extrajudicial 0865106-24.2022.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0865106-24.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SALATIEL SINVAL DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA DESPACHO INTIME a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizado. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE JOÃO PESSOA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22123010440374700000063908638 01 - Procuração Procuração 22123010440392500000063908639 01.A - CNH Salatiel Oliveira Documento de Identificação 22123010440411700000063908641 02 -Instrumento de transação Outros Documentos 22123010440436000000063908642 03 - Cálculo Outros Documentos 22123010440467700000063908645 Despacho Despacho 23050822541443900000068626380 Despacho Despacho 23050822541443900000068626380 Petição Petição 23052216272478100000069415054 Boleto Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23052216272525800000069415064 Custas - Comprovante de pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23052216272592300000069415058 Custas Judiciais Online site TJ Outros Documentos 23052216272664100000069415060 Despacho Despacho 23071109523481200000071509533 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080815514303900000072762807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080815514303900000072762807 Petição Petição 23081709290333900000073235948 Custas e comprovantes Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081709290420300000073235953 Diligência Diligência 23082307511870700000073513931 Diligência Diligência 23082307511870700000073513931 Diligência Diligência 23082809380378900000073725484 Despacho Despacho 23082812041432000000073742849 Carta Carta 23090116530344400000074033158 Petição Petição 23100414510307900000075493441 Despacho Despacho 24030415031675500000080620638 Petição - cálculo atualizado Petição 24032011502705500000082255895 Cálculo atualizado 03.2024 Outros Documentos 24032011502877000000082255897 Despacho Despacho 24030415031675500000080620638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040111332103700000082702095 Carta Carta 24040111391637100000082702096 Certidão Certidão 24040111561135500000082702097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040111581855300000082702098 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040111581855300000082702098 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24041111101387600000083310118 AR_CARTA_0865106-24 Aviso de Recebimento 24041111101417500000083310121 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041111112484600000083311225 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041111112484600000083311225 manifestação ao despacho id. 88632832 Petição 24042609081615200000084103358 Petição Pedido de Arresto Petição 24052410580774500000085532413 I Sentença de Homologação de Inventário - partilha dos bens Outros Documentos 24052410580845100000085532416 II Processos Judiciais Josue Janio Outros Documentos 24052410580921700000085532418 Petição Petição 24120313340377600000098449804 Petição Petição 24120416264903900000098529268 Cálculo 11.2024 Outros Documentos 24120416264961900000098529273 Petição Petição 25051717175704500000105824744 Declaraçãojj Outros Documentos 25051717175724000000105824746 Procuração jj Procuração 25051717175811000000105824745 Despacho Despacho 25052618592093400000106120456 Diligência Diligência 25052712164561600000106397775 Expediente Expediente 25052712164561600000106397775 Petição Petição 25060316230270500000106849519 Cálculo 05.2025 Outros Documentos 25060316230322800000106849524 Despacho Despacho 25060514312110900000106959350 Diligência Diligência 25070414021777100000108503173 Outros Documentos Outros Documentos 25090214482701200000115151196 Certidão Certidão 26020201023236100000126422225 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 22123010440392500000063908639, Petição Inicial: 22123010440374700000063908638, Documento de Identificação: 22123010440411700000063908641, Outros Documentos: 22123010440436000000063908642, Outros Documentos: 22123010440467700000063908645, Despacho: 23050822541443900000068626380, Petição: 23052216272478100000069415054, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23052216272525800000069415064, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23052216272592300000069415058, Outros Documentos: 23052216272664100000069415060] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARAESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0865106-24.2022.8.15.2001

Mero expediente

11/02/2026, 18:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:48

Documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/06/2025, 23:06

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:23

Publicação

29/05/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0865106-24.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: SALATIEL SINVAL DE OLIVEIRA Polo passivo: EXECUTADO: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não localizei nenhuma ação de Embargos à Execução opostos pelo executado. JOÃO PESSOA, 27 de maio de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Transação] Polo ativo:

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:16

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865106-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 11 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865106-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para tomar conhecimento de que foi expedida a CERTIDÃO DE ADMISSÃO DE EXECUÇÃO, conforme doc. anexo. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865106-24.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2023 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/08/2023, 00:00

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