Apelação Cível 0913402-39.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelMunicipaisApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

OVIDIO JOSE DE MENDONCA LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA NUNES MELO

OAB/PB 10981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 10:46

Trânsito em julgado

21/05/2026, 08:13

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Publicação

24/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 08:08

Provimento

12/03/2026, 09:19

Todas as movimentações(63)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2026, 10:46

Trânsito em julgado

21/05/2026, 08:13

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:52

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Documentos

•23/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:33

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:20

Publicação

24/03/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:56

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 08:08

Provimento

12/03/2026, 09:19

Mérito

09/03/2026, 21:11

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

27/02/2026, 02:04

Publicação

20/02/2026, 03:14

Publicação

20/02/2026, 03:09

Mero expediente

19/02/2026, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 02/03/2026 às 14:00 até 09/03/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:24

Petição (Contraminuta)

12/02/2026, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:35

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 15:47

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 19:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 12:31

Petição (Contraminuta)

19/11/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 15:36

Mero expediente

10/11/2025, 12:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2025, 06:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2022, 14:18

Trânsito em julgado

12/09/2022, 14:17

Decurso de Prazo

09/09/2022, 00:02

Petição (Contraminuta)

19/07/2022, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 15:47

Provimento

13/07/2022, 08:11

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 06:18

Petição (Contraminuta)

04/04/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:34

Mero expediente

23/03/2022, 20:47

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:07

Documento (Certidão)

22/02/2022, 14:07

Recebimento

22/02/2022, 07:26

Inclusão no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 07:26

Distribuição (sorteio)

22/02/2022, 07:26

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•16/02/2026, 00:00