Procedimento Comum Cível 0046233-97.2008.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0046233-97.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL, JOSITELMA SILVA FALCAO, PAULO JOSE RODRIGUES FALCAO, LUCIA KASER, VICTOR HUGO SILVA FALCÃO APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o autor e o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se tem interesse no prosseguimento do recurso de apelação outrora interposto. Após, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 9 de junho de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL, JOSITELMA SILVA FALCAO, PAULO JOSE RODRIGUES FALCAO, LUCIA KASER, VICTOR HUGO SILVA FALCÃO APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o causídico da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar os dados bancários de todos os autores para fins de depósito do valor constante do termo de acordo constante do ID 33517804 e devidamente aceito no ID 34342521. Cumpra-se. João Pessoa, 14 de abril de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO o Banco do Brasil S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no julgamento da apelação interposta no ID 16450380. - DESPACHO ID 40812035

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - "Indefiro o pedido constante do ID 40800715, tendo em vista caber ao causídico a correta representação processual e contato com seu constituinte" - DESPACHO ID 40812035 "Reitere-se a determinação contida na decisão de ID 40169811, com a ressalva de que o não cumprimento acarretará extinção do processo." - DESPACHO ID 40812035 D E S P A C H O (ID 40169811): Intime-se o Dr. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as procurações atualizadas outorgadas pelo herdeiros, bem como o contrato de honorários advocatícios com eles firmado, além de providenciar a intimação e habilitação do herdeiro faltante, o Sr. VICTOR HUGO SILVA FALCÃO, devendo juntar a respectiva Procuração nos autos.

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL, JOSITELMA SILVA FALCAO, PAULO JOSE RODRIGUES FALCAO, LUCIA KASER, VICTOR HUGO SILVA FALCÃO APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o Dr. ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as procurações atualizadas outorgadas pelo herdeiros, bem como o contrato de honorários advocatícios com eles firmado, além de providenciar a intimação e habilitação do herdeiro faltante, o Sr. VICTOR HUGO SILVA FALCÃO, devendo juntar a respectiva Procuração nos autos. Esgotado o prazo aqui previsto, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do petitório de ID 37345414, bem como dizer se tem interesse no julgamento do recurso apelatório ou, tendo em vista a proposta de acordo, se permanece interesse em seu julgamento. Cumpra-se. João Pessoa, 17 de setembro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O O Dr. Roberto César Gouveia Majchszak, em petição, noticiou o falecimento do Apelante Argemiro Ramos Falcão Filho e pediu a habilitação de seus sucessores. Ocorre que, não foram juntado aos autos a documentação pessoal e procuração de todos os herdeiros, inclusive com poderes específicos de fazer acordo, transigir e receber valores. Sendo assim, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o advogado da parte autora para, em 15 dias, cumprir o determinado. Cumpra-se. Intime-se. João Pessoa, 7 de setembro de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL APELADO: OS MESMOS D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0046233-97.2008.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestsar acerca da petição acostada ao ID 36910982. Cumpra-se. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes do inteiro teor do despacho de id.36517285.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da petição acostada ao ID 35551089.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ARGEMIRO RAMOS FALCAO FILHO CICERO DELMIRO MENDES, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL APELADO: OS MESMOS I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante no despacho id 35433056, intimo o Apelado Banco do Brasil para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o pedido de sucessão processual. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de junho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0046233-97.2008.8.15.2001

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 00:00

Protocolo de Petição

29/08/2022, 00:00

Protocolo de Petição

19/07/2022, 00:00

Protocolo de Petição

01/07/2022, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•11/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO o Banco do Brasil S/A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tem interesse no julgamento da apelação interposta no ID 16450380. - DESPACHO ID 40812035

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimem-se as partes do inteiro teor do despacho de id.36517285.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da petição acostada ao ID 35551089.

Expedição de documento (Outros documentos)

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

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