Cumprimento de sentença 0089311-05.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0089311-05.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

27/04/2026, 15:25

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:18

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 16:33

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0089311-05.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE RAMALHO FERREIRA ALVES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 21:16

Ato ordinatório

13/02/2026, 21:15

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 21:14

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:25

Publicação

18/08/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0089311-05.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE RAMALHO FERREIRA ALVES EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 14 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/08/2025, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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