Procedimento Comum Cível 0800712-37.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800712-37.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800712-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista o declínio da perícia pela profissional anteriormente designada, nomeio, para o encargo de perito judicial, Bianca Marques Santiago, independente de compromisso (art. 550, § 6°, parte final, CPC). Deve o cartório providenciar a intimação do profissional pelo WhatsApp (83) 98827-9587, para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, bem assim contatos profissionais atualizados, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC/15). Intimações e providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800712-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista o declínio da perícia pela profissional anteriormente designada, nomeio, para o encargo de perito judicial, Bianca Marques Santiago, independente de compromisso (art. 550, § 6°, parte final, CPC). Deve o cartório providenciar a intimação do profissional pelo WhatsApp (83) 98827-9587, para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, bem assim contatos profissionais atualizados, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC/15). Intimações e providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800712-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista o declínio da perícia pela profissional anteriormente designada, nomeio, para o encargo de perito judicial, Bianca Marques Santiago, independente de compromisso (art. 550, § 6°, parte final, CPC). Deve o cartório providenciar a intimação do profissional pelo WhatsApp (83) 98827-9587, para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, bem assim contatos profissionais atualizados, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC/15). Intimações e providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800712-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista o declínio da perícia pela profissional anteriormente designada, nomeio, para o encargo de perito judicial, Bianca Marques Santiago, independente de compromisso (art. 550, § 6°, parte final, CPC). Deve o cartório providenciar a intimação do profissional pelo WhatsApp (83) 98827-9587, para dizer se aceita o encargo no prazo de 15 dias, apontando o valor dos seus honorários. Cabe ao perito, com a ciência da nomeação, juntar aos autos currículo, bem assim contatos profissionais atualizados, especialmente o endereço eletrônico para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, CPC/15). Intimações e providências necessárias. João Pessoa, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2026, 17:07

Perito

06/02/2026, 19:55

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 11:00

Documento (Informações)

24/10/2025, 10:59

Requisição de Informações

19/08/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 09:12

Documento (Informações)

14/08/2025, 09:11

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800712-37.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verte dos autos litisconsórcio no polo passivo da lide, tendo por ocasião da decisão de Id 91927153 já sido reconhecida a regular intimação da BIO ODONTOLOGICA - CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA (Id 89842991) e de MARIA HELENA SANTIAGO (Id 89841846) para comparecimento à audiência para fins conciliatórios. Em que pese a demandada MARIA HELENA SANTIAGO alegar falta de citação da BIO ODONTOLOGICA - CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA porquanto a empresa não é de sua propriedade, é incontroverso que a intimação foi recebida na sede da empresa por pessoa que se identificou como responsável legal da mesma, consoante se vê na certidão ao Id 89842991 e ciente ao Id 89842996. Desta feita, acostando-me ao entendimento do STJ no sentido de que, em virtude da teoria da aparência, é válida a citação de pessoa jurídica entregue no endereço da empresa recebida por quem se apresentou como sua representante e em seu nome recebeu o ato citatório apondo ciente (Acordão n. 912650, 20130710363542APC, Relatora: ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 16/12/2015, Publicado no DJE: 21/01/2016. Pág.: 720.), reputo válida a citação da BIO ODONTOLOGICA - CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA e ato contínuo, declaro a REVELIA DA BIO ODONTOLOGICA - CLINICA ODONTOLOGICA S/S LTDA sem, contudo, produzir os efeitos do art. 344, com fulcro no art. 345, I, ambos do CPC. P.I. Após, que não se alegue cerceamento de defesa, INTIMEM-SE os litigantes para especificarem as provas que, porventura, queiram produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua necessidade, atentando-se que o silêncio importa desistência tácita da produção probatória. Quanto ao revel, o prazo quinzenal fluirá da data da publicação deste ato, consoante art. 346 do CPC. JOÃO PESSOA, 28 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800712-37.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

19/07/2024, 00:00

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