Execução Fiscal 0836120-94.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 97.203,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSELITO DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

JOSE GOMES DE SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA ANDRADE MARINHO

OAB/PB 13496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSELITO DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

JOSE GOMES DE SOUTO

CPF

Reu

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de parecer

19/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:38

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 13:36

Documentos

DESPACHO

•18/10/2021, 18:06

DESPACHO

•25/07/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:31

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:29

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de parecer

19/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:58

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 07/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:05

Publicado Edital em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Publicado Edital em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LT Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0836120-94.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: GOMES DE SOUTO & CIA LT Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0836120-94.2021.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/09/2022, 00:00

Expedição de Edital.

27/09/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual

27/09/2022, 15:43

Desentranhado o documento

27/09/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:31

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 21:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2021, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:06

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 00:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:54

DESPACHO

•18/12/2024, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 11:42