Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800617-28.2024.8.15.0151 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 46, da Portaria nº 01/2026, de 10 de março de 2026, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 46 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Conceição(PB), 6 de maio de 2026. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800617-28.2024.8.15.0151 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 46, da Portaria nº 01/2026, de 10 de março de 2026, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 46 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Conceição(PB), 6 de maio de 2026. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 09:45
Ato ordinatório
06/05/2026, 09:44
Conclusão (para decisão)
04/05/2026, 13:01
Retificação de movimento
01/05/2026, 12:28
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 19:15
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 09:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800617-28.2024.8.15.0151 Nos temos do art. 18, § 3º, da portaria 08/2024, publicada no dia 06 de agosto de 2024, considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 534, CPC, intimo a Fazenda Pública correlata, na pessoa de seu representante legal para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800617-28.2024.8.15.0151 ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório praticado nos termos do art. 46, da Portaria nº 01/2026, de 10 de março de 2026, da lavra do Juiz de Direito, Dr. José IRLANDO Sobreira Machado, por: Art. 46 – Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, o servidor intimará a parte adversa para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Conceição(PB), 6 de maio de 2026. MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a)
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 09:45
Ato ordinatório
06/05/2026, 09:44
Conclusão (para decisão)
04/05/2026, 13:01
Retificação de movimento
01/05/2026, 12:28
Conclusão (para decisão)
30/04/2026, 19:15
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 09:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICO ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800617-28.2024.8.15.0151 Nos temos do art. 18, § 3º, da portaria 08/2024, publicada no dia 06 de agosto de 2024, considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 534, CPC, intimo a Fazenda Pública correlata, na pessoa de seu representante legal para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo legal de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC). Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
16/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2026, 19:25
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2026, 19:25
Ato ordinatório
14/02/2026, 19:24
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:08
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 10:33
Publicação
18/12/2025, 02:07
Publicação
18/12/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800617-28.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, com o trânsito em julgado da sentença, intimará a parte interessada para requerer o que entender necessário, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo manifestação, arquivará conforme as disposições da sentença. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800617-28.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, com o trânsito em julgado da sentença, intimará a parte interessada para requerer o que entender necessário, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo manifestação, arquivará conforme as disposições da sentença. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:10
Ato ordinatório
16/12/2025, 13:09
Evolução da Classe Processual
16/12/2025, 13:07
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.
21/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2025, 18:40
Ato ordinatório
07/08/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:30
Publicação
25/06/2025, 06:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800617-28.2024.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, certifico que o recurso de apelação apresentado no ID retro dos autos é tempestivo. Sendo assim, intimo o apelado para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 15:01
Decurso de Prazo
23/05/2025, 14:44
Decurso de Prazo
23/05/2025, 14:44
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 21:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 21:27
Decurso de Prazo
07/03/2025, 01:05
Procedência
28/02/2025, 08:59
Conclusão (para despacho; para despacho)
21/02/2025, 11:01
Publicação
17/02/2025, 22:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025, 02:41
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800617-28.2024.8.15.0151 DECISÃO
Vistos, etc. Como é bem de ver, devidamente citado o promovido deixou fluir, in albis, o prazo contestacional. Assim sendo, decreto a revelia do promovido sem que surtam seus efeitos, por envolver a causa de direitos indisponíveis, considerando que a parte ré é ente público, incidindo, pois, a exceção prevista no art. 345, II, do CPC. Posto assim, determino que intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, o que faço com esteio nas disposições do art. 348, do CPC. Cumpra-se. Conceição, data pelo sistema. Fco. Thiago da S. Rabelo Juiz de Direito