Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801625-35.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

ANA CLARA FERREIRA

Autor

JUDITE PEDROSA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA

OAB/PB 18986·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEITE MINERVINO

OAB/PB 5090·CPF·Representa: Autor

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Autor

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO

OAB/PB 17102·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os advogados da promovente para tomar ciência dos alvarás expedidos

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 09:33

Documento (Alvará)

13/05/2026, 08:58

Documento (Alvará)

07/05/2026, 08:46

Retificação de movimento

24/04/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:48

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:17

Retificação de movimento

24/03/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:46

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:57

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 08:51

Todas as movimentações(93)

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo os advogados da promovente para tomar ciência dos alvarás expedidos

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 09:33

Documento (Alvará)

13/05/2026, 08:58

Documento (Alvará)

07/05/2026, 08:46

Retificação de movimento

Documentos

•14/05/2026, 00:00

24/04/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 09:48

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 11:17

Retificação de movimento

24/03/2026, 11:16

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:18

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:46

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:57

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEÇA-SE a RPV para pagamento do crédito da exequente, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias (aplicação analógica do art. 2º, § 2º, Res. nº 50/2013 TJPB).

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIME-SE executada JUDITE PEDROSA ALMEIDA, por meio do advogado regularmente constituído, nos termos do art. 513, §2º, I, do CPC para PAGAR O DÉBITO correspondente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias: O(A) executado(a) fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDO que: (a) se não houver pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora, por meio dos sistemas eletrônicos de constrição judicial; (b) transcorrido o prazo processual sem pagamento, INICIA-SE AUTOMATICAMENTE o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:44

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 132152598

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2026, 21:04

Outras Decisões

04/02/2026, 07:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 09:46

Decurso de Prazo

23/10/2025, 03:12

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 10:46

Evolução da Classe Processual

22/10/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:16

Publicação

17/10/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE os exequentes para se manifestar sobe os calculos do INSS.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE os exequentes para se manifestar sobe os calculos do INSS.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 18:41

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:55

Decurso de Prazo

20/09/2025, 06:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 07:08

Mero expediente

07/09/2025, 23:54

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 06:51

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:08

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:06

Movimentação processual

03/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 13:59

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 12:12

Procedência

13/01/2025, 20:23

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 08:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 10:47

Decurso de Prazo

02/07/2024, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 08:06

Decurso de Prazo

12/06/2024, 03:51

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 08:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2024, 15:08

Sem descrição

22/04/2024, 14:16

Conclusão (para julgamento)

26/10/2023, 07:07

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:56

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:15

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 06:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita

10/08/2023, 11:30

Antecipação de tutela

10/08/2023, 11:30

Gratuidade da Justiça

10/08/2023, 11:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/05/2023, 14:48

Distribuição (sorteio)

10/05/2023, 14:48

EXPEDIENTE

•20/02/2026, 00:00

•20/02/2026, 00:00

•16/02/2026, 00:00

•16/10/2025, 00:00

•16/10/2025, 00:00