Procedimento Comum Cível 0803611-98.2024.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803611-98.2024.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 20:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:54

Documento (Outros documentos)

29/03/2026, 06:15

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:08

Expedição de documento (Carta)

11/03/2026, 12:49

Publicação

19/02/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803611-98.2024.8.15.0031 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Acolho as justificativas, sendo assim: Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, initimem-se as partes para especificarem provas a produzir, prazo 15 dias. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 14 de fevereiro de 2026. JUIZ DE DIREITO

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE VARA ÚNICA 0803611-98.2024.8.15.0031 [Seguro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Acolho as justificativas, sendo assim: Inicialmente, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ressaltando que tal concessão poderá ser revista no curso do processo, por não fazer coisa julgada. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a manifestação expressa pela não realização do ato, bem como o fato de que, em demandas similares, o demandado não demonstrou interesse em conciliação. Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Caso haja arguição de preliminares ou questões prejudiciais na peça de defesa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, initimem-se as partes para especificarem provas a produzir, prazo 15 dias. A audiência de conciliação poderá ser designada a qualquer tempo, desde que ambas as partes manifestem, de forma expressa, interesse na composição amigável, sem prejuízo da formalização de acordo extrajudicial, com posterior requerimento de homologação judicial, em qualquer fase do processo, conforme disposto no Enunciado nº 35 da ENFAM. Cumpra-se. Diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 14 de fevereiro de 2026. JUIZ DE DIREITO

16/02/2026, 00:00

Gratuidade da Justiça

14/02/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 09:06

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Gratuidade da Justiça

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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Decurso de Prazo

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