Procedimento Comum Cível 0808068-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0808068-43.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 11:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA, LUZINETE DA SILVA BARBOSA CURADOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808068-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando o protocolo da petição de ID: 136420303 e esta data, bem como o fato de que não está fundamentado em justificativa plausível, indefiro o pedido de dilação de prazo e determino a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, atender a determinação constante no despacho de ID: 129114921. CUMPRA. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA, LUZINETE DA SILVA BARBOSA CURADOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808068-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando o protocolo da petição de ID: 136420303 e esta data, bem como o fato de que não está fundamentado em justificativa plausível, indefiro o pedido de dilação de prazo e determino a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, atender a determinação constante no despacho de ID: 129114921. CUMPRA. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA, LUZINETE DA SILVA BARBOSA CURADOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808068-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Considerando o protocolo da petição de ID: 136420303 e esta data, bem como o fato de que não está fundamentado em justificativa plausível, indefiro o pedido de dilação de prazo e determino a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, atender a determinação constante no despacho de ID: 129114921. CUMPRA. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2026, 11:31

Indeferimento

13/02/2026, 12:12

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 13:38

Publicação

18/12/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA, LUZINETE DA SILVA BARBOSA CURADOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808068-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Isto posto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. CUMPRA. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA, LUZINETE DA SILVA BARBOSA CURADOR: MAILTON MIGUEL DA SILVA BARBOSA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0808068-43.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Isto posto, considerando a natureza da demanda, bem como o fato de que não há maiores dados sobre a situação financeira do demandante, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do C.P.C. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativos de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. CUMPRA. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

17/12/2025, 00:00

Documentos

•16/02/2026, 00:00