Cumprimento de sentença 0004277-28.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

RENATO RODRIGUES DE FREITAS

Autor

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 15:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 15:00

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 18:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Publicação

19/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004277-28.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE FREITAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de fevereiro de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2026, 10:13

Ato ordinatório

16/02/2026, 10:11

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:27

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 09:43

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 16:27

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 15:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 15:00

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 18:12

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004277-28.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: RENATO RODRIGUES DE FREITAS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 16 de fevereiro de 2026 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Acidente de Trânsito]

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2026, 10:13

Ato ordinatório

16/02/2026, 10:11

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:27

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 09:43

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

23/05/2025, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 08:21

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

06/01/2025, 23:38

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 08:27

Requisição de Informações

04/11/2024, 08:13

Evolução da Classe Processual

02/11/2024, 08:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:55

Petição (Contraminuta)

15/04/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 09:19

Mero expediente

01/03/2024, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/02/2024, 11:01

Petição (Contraminuta)

14/12/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 08:55

Petição (Contraminuta)

01/11/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 10:59

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 22:14

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Mero expediente

08/09/2022, 10:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/08/2022, 20:39

Petição (Contraminuta)

11/11/2021, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 23:43

Petição (Contraminuta)

17/06/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 19:25

Documento (Outros documentos)

04/06/2021, 06:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 18:26

Mero expediente

30/08/2020, 19:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2020, 01:06

Petição (Contraminuta)

13/07/2020, 22:11

Decurso de Prazo

07/07/2020, 00:58

Decurso de Prazo

03/07/2020, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 20:23

Ato ordinatório

19/06/2020, 20:22

Petição (Contraminuta)

08/02/2019, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

06/02/2017, 00:00

Recebimento

24/10/2016, 00:00

Mero expediente

01/09/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/03/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

17/06/2014, 00:00

Publicação

04/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/03/2014, 00:00

Recebimento

05/03/2014, 00:00

Publicação

17/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2014, 00:00

Mero expediente

19/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/11/2013, 00:00

Documento (Ofício)

23/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2013, 00:00

Mero expediente

10/10/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/09/2013, 00:00

Publicação

29/08/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2013, 00:00

Mero expediente

07/08/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2013, 00:00

Publicação

15/04/2013, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2013, 00:00

Mero expediente

01/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/02/2013, 00:00