Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807584-46.2025.8.15.0251 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 17 a 24/08/26 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/, 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 17 de Agosto de 2026, às 14h00, até 24 de Agosto de 2026.

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807584-46.2025.8.15.0251. RECORRENTE: VALDENE MARTINS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 20 de julho de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0807584-46.2025.8.15.0251. RECORRENTE: VALDENE MARTINS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 25 de junho de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2026, 15:16

Documento (Certidão)

17/06/2026, 15:12

Petição (Contraminuta)

09/06/2026, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 09:31

Mero expediente

11/05/2026, 19:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 08:30

Petição (Contraminuta)

07/05/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

05/05/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDENE MARTINS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 2 de maio de 2026 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26040909341358100000148725451 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26043018585163800000148908658 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807584-46.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2026, 14:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 18:58

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:05

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:15

Documento (Projeto de sentença)

09/04/2026, 09:34

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:58

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:14

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 16:07

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2026, 15:46

Ato ordinatório

29/03/2026, 15:45

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 11:43

Publicação

23/03/2026, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDENE MARTINS DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. Patos/PB, 19 de março de 2026 De ordem, FRANCISCO DE MORAIS SILVA Técnico(a)/Analista Judiciário(a) PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031417413278300000147232001 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 26031718080900400000147326544 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807584-46.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 21:06

Improcedência

17/03/2026, 18:08

Documento (Projeto de sentença)

14/03/2026, 17:41

Conclusão (para decisão)

03/03/2026, 20:01

Ato ordinatório

03/03/2026, 20:01

Petição (Contraminuta)

27/02/2026, 11:43

Decurso de Prazo

27/02/2026, 11:15

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDENE MARTINS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO - PB26809, LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS - PB28052 REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido. Patos/PB, 16 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DE MORAIS SILVA Analista/Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R. Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0807584-46.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2026, 11:54

Ato ordinatório

16/02/2026, 11:52

Petição (Contraminuta)

11/02/2026, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:06

Mero expediente

16/11/2025, 00:03

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 07:27

Decurso de Prazo

09/10/2025, 03:49

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 12:24

Publicação

01/10/2025, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0807584-46.2025.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Sobre o ID 123565092, intime o autor para manifestação em cinco dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 10:00

Mero expediente

26/09/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 08:20

Ato ordinatório

18/09/2025, 08:20

Documento (Outros documentos)

12/07/2025, 05:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 10:09

Distribuição (sorteio)

10/07/2025, 10:09

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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