Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (ID 40246609).
18/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2026, 10:26
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 11:44
Petição (Contraminuta)
20/01/2026, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (ID 40246609).
18/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2026, 10:26
Petição (Contraminuta)
13/02/2026, 11:44
Petição (Contraminuta)
20/01/2026, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2025, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2025, 22:12
Não-Provimento
18/10/2025, 19:01
Mérito
15/10/2025, 18:46
Mérito
14/10/2025, 16:44
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Publicação
01/10/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.
30/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 06/10/2025 às 09:00 até 13/10/2025.