Cumprimento de sentença 0828082-64.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828082-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação a parte Autora para se manifestar sobe o resultado do SISBAJUD requerendo o que entender de direito, prazo de 10( dez) dias. João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 13:15

Juntada de diligência

31/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de resposta

14/08/2025, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828082-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade. João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de MARCELO DO AMARAL CORREA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828082-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 08:37

Juntada de diligência

30/04/2025, 08:35

Determinada diligência

18/03/2025, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 13:05

Outras Decisões

18/03/2025, 13:05

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828082-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:51

Determinada diligência

11/10/2024, 15:09

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:44

Juntada de diligência

29/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828082-64.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2023, 01:30

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada certificada no Id nº 74461611, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:39

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2023, 11:25

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARCELO DO AMARAL CORREA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:11

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

21/12/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 17:23

Homologada a Transação

19/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2021, 18:09

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/01/2021, 13:07

Decorrido prazo de MARCELO DO AMARAL CORREA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:23

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 23:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:45

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:01

Juntada de certidão

31/10/2019, 15:21

Juntada de Petição de contestação

11/10/2019, 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2019, 11:15

Audiência conciliação realizada para 25/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 23:29

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 21:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 16:21

Audiência conciliação designada para 25/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2019, 15:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/07/2019, 16:37

Recebidos os autos.

31/07/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 16:30

Conclusos para despacho

03/06/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 11:04

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Juntada de Petição de resposta

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(23)