Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
27/03/2026, 09:01
Incompetência
26/03/2026, 21:23
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 11:44
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 15:25
Redistribuição (incompetência; sorteio)
22/02/2026, 18:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805405-34.2020.8.15.0181 DESPACHO
Vistos, etc. Ao impugnado para manifestação em cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0805405-34.2020.8.15.0181 DESPACHO
Vistos, etc. Ao impugnado para manifestação em cinco dias. Guarabira, data e assinatura eletrônicas. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO
18/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2026, 20:43
Requisição de Informações
27/01/2026, 09:53
Conclusão (para despacho)
28/12/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 14:53
Evolução da Classe Processual
23/10/2025, 14:51
Sem descrição
23/10/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 15:50
Desarquivamento
29/05/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 08:37
Publicação
02/04/2025, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
AUTOR: JOSE MARIA MARTINS LEITE
RÉU: MUNICIPIO DE GUARABIRA Sr.(s) Advogado(s) do(a)
AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - OAB/PB10492 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVENTE Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa:Considerando o trânsito em julgado, arquive-se de imediato, com a ressalva de que, havendo alteração no julgado e requerimento do exequente acerca do cumprimento de sentença, os autos devem ser prontamente desarquivados e, alterada a classe processual, a parte executada intimada para os fins postulados. Guarabira(PB), 31 de março de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805405-34.2020.8.15.0181
01/04/2025, 00:00
Definitivo
31/03/2025, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 17:05
Expedida/certificada
31/03/2025, 17:01
Arquivamento
27/03/2025, 23:33
Conclusão (para despacho; para despacho)
25/03/2025, 07:49
Recebimento
24/03/2025, 19:11
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 19:11
Remessa (em grau de recurso)
21/06/2024, 17:02
Mero expediente
13/06/2024, 20:16
Conclusão (para despacho; para despacho)
27/05/2024, 16:22
Redistribuição (incompetência; prevenção)
27/05/2024, 16:15
Determinada a Redistribuição
24/05/2024, 17:53
Incompetência
24/05/2024, 17:53
Conclusão (para despacho; para despacho)
17/05/2024, 09:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/05/2024, 09:35
Retificação de Classe Processual
28/12/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 00:07
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/04/2023, 22:37
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:18
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 11:42
Conclusão (para despacho; para despacho)
03/03/2023, 16:31
Redistribuição (prevenção; incompetência)
01/03/2023, 17:42
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 17:41
Incompetência
28/02/2023, 21:22
Conclusão (para decisão)
27/02/2023, 20:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 13:39
Conclusão (para despacho; para despacho)
22/07/2022, 09:18
Documento (Certidão)
22/07/2022, 09:18
Documento (Certidão)
01/06/2022, 10:29
de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)
23/05/2022, 08:36
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 08:28
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 14:03
Decurso de Prazo
26/03/2022, 02:55
Decurso de Prazo
19/03/2022, 01:34
Mandado (entregue ao destinatário)
11/03/2022, 10:55
Documento (Outros documentos)
11/03/2022, 10:55
Expedição de documento (Mandado)
08/03/2022, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 16:28
Documento (Certidão)
08/03/2022, 16:25
de Instrução e Julgamento (redesignada; Conciliador(a))
08/03/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 09:41
Decurso de Prazo
06/02/2022, 03:56
Documento (Outros documentos)
04/02/2022, 19:45
Expedição de documento (Mandado)
26/01/2022, 17:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 17:22
de Instrução (redesignada; Conciliador(a))
26/01/2022, 16:59
Documento (Certidão)
26/01/2022, 16:31
Decurso de Prazo
17/12/2021, 02:21
Decurso de Prazo
25/11/2021, 01:43
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 15:20
Mandado (entregue ao destinatário)
09/11/2021, 11:01
Documento (Outros documentos)
09/11/2021, 11:00
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2021, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2021, 09:35
de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))