Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0072928-49.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO CORREIA PRUDENCIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS

OAB/PB 26980

·

CPF

·

Representa: Autor

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA

OAB/PB 6050·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 10:12

Petição (Contraminuta)

22/03/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 00:53

Petição (Contraminuta)

22/02/2026, 19:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072928-49.2012.8.15.2001. REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO CORREIA PRUDENCIO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pagamento, bem como requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 19:26

Ato ordinatório

18/02/2026, 17:29

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 13:05

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 14:17

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 08:25

Todas as movimentações(82)

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 10:12

Petição (Contraminuta)

22/03/2026, 14:18

Petição (Contraminuta)

04/03/2026, 00:53

Petição (Contraminuta)

22/02/2026, 19:17

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

22/02/2026, 18:18

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 00:00

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072928-49.2012.8.15.2001. REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO CORREIA PRUDENCIO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pagamento, bem como requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 19:26

Ato ordinatório

18/02/2026, 17:29

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 00:27

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 13:05

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 14:17

Petição (Contraminuta)

08/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2025, 08:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 13:48

Trânsito em julgado

03/10/2025, 11:20

Decurso de Prazo

23/09/2025, 03:40

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 22:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 11:18

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 18:27

Determinação de Diligência

05/05/2025, 18:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/04/2025, 12:42

Desarquivamento

30/04/2025, 12:42

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 09:33

Definitivo

10/08/2023, 10:28

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:27

Documento (Certidão)

10/08/2023, 10:24

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 07:37

Outras Decisões

16/07/2022, 16:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/07/2022, 15:59

Petição (Contraminuta)

30/11/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 16:32

Petição (Contraminuta)

27/08/2021, 08:28

Documento (Certidão)

20/08/2021, 08:35

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 08:04

Mero expediente

19/08/2021, 08:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/08/2021, 09:50

Petição (Contraminuta)

14/04/2021, 22:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 20:11

Mero expediente

16/02/2021, 12:13

Mudança de Classe Processual

16/12/2020, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/09/2020, 20:01

Petição (Contraminuta)

09/09/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:46

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:44

Mero expediente

07/07/2020, 09:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/07/2020, 15:46

Petição (Contraminuta)

30/06/2020, 17:19

Decurso de Prazo

09/06/2020, 01:56

Petição (Contraminuta)

15/05/2020, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

13/05/2020, 14:43

Mero expediente

13/05/2020, 14:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/12/2019, 17:55

Petição (Contraminuta)

27/05/2019, 14:26

Decurso de Prazo

26/05/2019, 03:11

Decurso de Prazo

26/05/2019, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2019, 15:47

Ato ordinatório

16/04/2019, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/07/2016, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/06/2014, 00:00

Publicação

09/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2014, 00:00

Mero expediente

28/04/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/04/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

16/04/2014, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/03/2014, 00:00

Publicação

26/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2014, 00:00

Procedência em Parte

11/12/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/08/2013, 00:00

Publicação

13/03/2013, 00:00

Mero expediente

06/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/04/2012, 00:00