Apelação Cível 0861866-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

CPF

Autor

MANUEL PIRES PEREIRA

CPF

Autor

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES

OAB/PB 9359·CPF·Representa: Autor

REBECA LUÍZA VARELA DE CARVALHO

OAB/PB 22655·CPF·Representa: Autor

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

OAB/PB 28415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE LA SALETE LOPES DE MATOS PEREIRA

CPF

Autor

MANUEL PIRES PEREIRA

CPF

Autor

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO

CPF

Reu

JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 09:06

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 05/07/2023

11/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2023, 09:06

Baixa Definitiva

11/07/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 05/07/2023

11/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/01/2021, 07:15

DESPACHO

•12/01/2021, 21:57

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de JEFFERSON DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de MANUEL PIRES PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de LLY CHAVES DE MORAIS TOLEDO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:00

Conhecido o recurso de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.008.681/0003-10 (APELANTE) e não-provido

02/06/2023, 07:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023, 16:15

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:15

Juntada de Petição de informações prestadas

27/04/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:56

Conclusos para despacho

17/04/2023, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023, 16:09

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:08

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:08

Recebidos os autos

27/03/2023, 08:12

Recebidos os autos

27/03/2023, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2023, 07:45

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 07:45

DESPACHO

•04/02/2021, 19:02

DECISÃO

•26/02/2021, 10:21

DESPACHO

•13/04/2021, 06:42

DESPACHO

•04/06/2021, 11:15

DESPACHO

•21/07/2021, 18:45

DESPACHO

•02/08/2021, 09:28

DESPACHO

•16/08/2021, 11:56

DESPACHO

•27/08/2021, 08:57

DESPACHO

•28/10/2021, 22:01

DESPACHO

•27/04/2022, 08:16

DESPACHO

•04/05/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:52

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•12/01/2021, 07:15

DESPACHO

•12/01/2021, 21:57

DESPACHO

•04/02/2021, 19:02

DECISÃO

•26/02/2021, 10:21

DESPACHO

•13/04/2021, 06:42

DESPACHO

•04/06/2021, 11:15

DESPACHO

•21/07/2021, 18:45

DESPACHO

•02/08/2021, 09:28

DESPACHO

•16/08/2021, 11:56

DESPACHO

•27/08/2021, 08:57

DESPACHO

•28/10/2021, 22:01

DESPACHO

•27/04/2022, 08:16

DESPACHO

•04/05/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 20:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:52

DESPACHO

•03/08/2022, 16:28

SENTENÇA

•29/01/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 07:35

DESPACHO

•17/04/2023, 16:09

DESPACHO

•18/04/2023, 09:56

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 07:18